segunda-feira, 25 de novembro de 2013

O Procon e o preço do ingresso

A disputa acerca dos ingressos que envolve de um lado o Flamengo (clube finalista da Copa do Brasil) e Procon RJ ainda está longe de ter fim.
 
Para quem não sabe, a Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon) ingressou com uma ação civil pública no dia 13 de novembro em face do Clube de Regatas do Flamengo por conta dos preços que considerou abusivos para o jogo da final, marcado para o dia 27 no Maracanã. O órgão exigia que os valores cobrados não ultrapassassem 30% do valor habitualmente pactuado ao longo da competição.
 
A secretária responsável pelo Seprocon, Cidinha Campos, resolveu ter seus quinze minutos de fama levando a juízo uma ação completamente descabida, onde o poder público tenta regular eventos privados.
 
Em audiência realizada no dia 21 no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o juiz responsável negou novamente a liminar requerida e manteve o valor dos ingressos cobrados pelo mandante de campo para a final.
 
Supondo a legitimidade do órgão para tal interferência, não entendo porque o Procon Rio demorou tanto a tomar uma atitude, afinal, se considerarmos os eventos privados que têm acontecido na cidade, podemos notar que a Copa do Brasil não é nem de longe o único evento com preços que inviabilizam o comparecimento de todas as camadas sociais, senão vejamos:
 
Ingresso para o show do Justin Bieber no Rio - de R$ 250,00 a R$ 650,00.
Ingresso para o show de Angela Maria e Cauby Peixoto no Rio - R$ 200,00.
Ingresso GP Brasil de F1 - de R$ 695,00 a R$ 2.720,00.
 
O que houve em verdade foi uma tentativa de autopromoção da Seprocon, se aproveitando de um evento com grande clamor social para ingressar na justiça com uma ação intervencionista do poder público em eventos privados....se a moda pega....



quarta-feira, 13 de novembro de 2013

terça-feira, 5 de novembro de 2013

Rebaixamento por dívidas!!!

"O Ministério do Esporte pretende concluir em até 15 dias um projeto para obrigar os clubes a pagarem suas dívidas com o Governo Federal. O projeto prevê que os clubes - não só de futebol - com dívidas a partir de R$ 2,4 milhões tenham um prazo de até 240 meses para quitar. Em troca do prazo longo e de juros baixos, o ministério pretende exigir contrapartidas esportivas e financeiras.
 
A ideia é que os clubes que não pagarem sejam punidos com perda de pontos e até rebaixamento nos campeonatos que disputam. A estimativa é de que os clubes brasileiros devam R$ 4,8 bilhões.
 
- Queremos formar uma comissão que estude cada caso, com participação do ministério, dos clubes, das federações - disse Toninho Nascimento, secretário de Futebol do Ministério do Esporte, durante evento em São Paulo nesta terça-feira.
 
Além disso, os presidentes de cada clube teriam de comprometer seus bens pessoais para poderem aderir ao programa. O ministério está discutindo o plano com uma comissão formada por cinco clubes (Flamengo, Vitória, Coritiba, Internacional e Botafogo). Federações e a CBF não estão participando da conversa.

- O cara (presidente do clube) pode ser preso, e o clube rebaixado. Mas fazemos uma aposta no otimismo - acrescentou o secretário, confiando na lisura dos atuais dirigentes.
 
Trata-se de uma mudança em relação ao Proforte, projeto do deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), que previa o abatimento de dívidas em troca de investimentos sociais.
 
- Não se trata de perdão, de anistia - afirmou Nascimento.
 
O deputado petista, que participou do mesmo evento, defendeu que o Governo ajude os clubes.

- Não dá para achar que os dirigentes são incompetentes. O Estado tem de fazer sua  parte - disse Vicente Cândido."
 
 
Cabe ressaltar que de acordo com nossa Constituição da República as entidades desportivas tem autonomia funcional e administrativa que impossibilitaria tal projeto.

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Fórmula 1

A Williams foi multada em 60 mil euros (cerca de R$ 180 mil) após o descuido que fez a roda traseira esquerda do carro de Pastor Maldonado se soltar na primeira sessão de treinos livres para o GP do Japão. Além de encerrar prematuramente a participação do venezuelano, a FIA entendeu que o incidente colocou em risco outros competidores, já que a roda poderia ter atingido outros carros.
 
Um comunicado emitido pelos comissários da entidade após uma reunião com o corpo técnico do time britânico afirmou que a equipe havia violado o artigo 14.7 do regulamento da Fórmula 1, que dispõe sobre a segurança dos carros. Os comissários declararam ainda que a Williams se comprometeu a tomar medidas para evitar que o incidente nao se repetirá no futuro.
 
Como parte de uma nova estratégia de segurança, desencadeada pela roda solta do carro de Mark Webber no GP da Alemanha, que feriu um cinegrafista, as equipes foram convocadas pela comissão da FIA a adequar seus sistemas de retenção nos carros a partir do GP de Cingapura, a tres semanas.

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Árbitro agora é profissão!

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira projeto que regulamenta a profissão de árbitro de futebol. Como foi modificada pela Câmara, a proposta retorna ao Senado. O projeto aprovado prevê, por exemplo, que constitui crime contra a organização do esporte realizar arbitragem de partida esportiva "de forma fraudulenta". A pena, neste caso, será de seis meses a dois anos, mais multa. A proposta explica que "arbitragem fraudulenta significa interferir, dolosamente, no resultado natural da partida". Segundo o autor do texto substitutivo, deputado André Figueiredo (PDT-CE), esse artigo enquadra os juízes.
 
Há ainda penalidade para erros que eles cometerem ao dirigir as partidas de futebol. Segundo o texto, aos crimes cometidos na arbitragem de partidas de futebol aplicam-se as normais gerais do Código Penal e do Código de Processo Penal.
 
O texto diz ainda que "a suspensão ou proibição de fazer arbitragem de partidas de futebol pode ser imposta como penalidade principal, isolada ou cumulativamente com outras atividades".
 
O projeto define que os árbitros e seus auxiliares trabalharão como autônomos.

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Natureza do Direito de Imagem: jurisprudência.

O valor fixo, com pagamento regular, recebido do Brasiliense Futebol Clube S.C. Ltda. pelo atleta Alan Maciel Francisquini como sendo direito de imagem foi considerado, pela Justiça do Trabalho, como parte do salário do jogador de futebol. Foi determinante para essa decisão o fato de, no contrato, o clube não ter atrelado o pagamento da parcela "direito à imagem" à veiculação de jogos pela televisão.

Ao julgar agravo de instrumento do Brasiliense, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o apelo que pretendia conseguir o exame do recurso de revista, cujo seguimento foi negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO). O relator do processo no TST, ministro Fernando Eizo Ono, concluiu ter sido correto o não recebimento do recurso de revista, ressaltando que as razões de fato e de direito registradas no despacho do TRT mereciam integral ratificação.

Fraude à legislação

Na ação, o atleta profissional contou que assinou contrato como jogador de futebol com o Brasiliense para o período de 13/07/2011 a 15/05/2013, mediante remuneração de R$ 8 mil, mais R$ 1.200,00 relativos a ajuda de custo moradia. No entanto, foi registrado na carteira de trabalho o salário de apenas R$ 1 mil, sendo os R$ 7 mil remanescentes pagos como direito de imagem.

Dispensado em novembro de 2011, ele pleiteou na JT a incorporação à sua remuneração do valor recebido a título de direito de imagem, com os reflexos nas demais verbas trabalhistas. Na 4ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), seu pedido foi julgado procedente. O clube, então, recorreu ao TRT, sustentando que o direito de imagem possui natureza civil, não integrando a remuneração do atleta para nenhum efeito.

O Regional não proveu o recurso do Brasiliense, mantendo a sentença que reconheceu a natureza salarial do valor pago como direito de imagem. Entre seus fundamentos, o TRT destacou que os documentos existentes no processo revelavam que o pagamento da parcela denominada direito à imagem não foi atrelado à veiculação de jogos pela televisão, não se cogitando, pois, qualquer condição para o seu recebimento.

Reconheceu, inclusive, ter havido fraude à legislação trabalhista, com o fim de acobertar o real salário do trabalhador, pois a parcela foi estabelecida contratualmente, em valor fixo e de pagamento regular,  ratificando, assim,  a sua natureza salarial.

(Lourdes Tavares/AR)

Processo: AIRR - 868-45.2012.5.10.0004

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Aparecidense e massagista-goleiro punidos pelo CBJD


Por três votos a um, Aparecidense é punido com a perda de pontos e consequente exclusão do Campeonato Brasileiro da Série D, além de multa de R$ 100,00.
 
O massagista Romildo Fonseca da Silva, o Esquerdinha, levou multa de R$ 500,00 e 24 jogos de suspensão. O árbitro Arilson Bispo da Anunciação foi absolvido. Paulo Valed Perry (ao meio) foi o único a votar pela marcação de um novo jogo. Clube goiano tem três dias para recorrer da decisão.
 
Lembrando o caso: em partida pelas oitavas de final do Campeonato Brasileiro da Série D, o massagista da equipe do Aparecidense entrou em campo e impediu um gol da equipe adversária. O julgamento aconteceu ontem, dia 16 de setembro no STJD.
 
A agremiação foi punida com base no artigo 205 do CBJD:
 
"Art. 205. Impedir o prosseguimento de partida, prova ou equivalente que estiver disputando, por insuficiência numérica intencional de seus atletas ou por qualquer outra forma.
 
PENA: multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), e perda dos pontos em disputa a favor do adversário, na forma do regulamento.
 
§ 2º Se da infração resultar benefício ou prejuízo desportivo a terceiro, o órgão judicante poderá aplicar a pena de exclusão do campeonato, torneio ou equivalente em disputa"
 
Ocorre que a meu ver o artigo empregado não é o mais adequado. A punição deveria ser norteada pelo artigo 243-A do CBJD:
 
"Art. 243-A. Atuar, de forma contrária à ética desportiva, com o fim de influenciar o resultado de partida, prova ou equivalente. (Incluído pela Resolução CNE nº 29 de 2009).
 
PENA: multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), e suspensão de seis a doze partidas, provas ou equivalentes, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, ou pelo prazo de cento e oitenta a trezentos e sessenta dias, se praticada por qualquer outra pessoa natural submetida a este Código; no caso de reincidência, a pena será de eliminação. (Incluí- do pela Resolução CNE nº 29 de 2009).
 
Parágrafo único. Se do procedimento atingir-se o resultado pretendido, o órgão judicante poderá anular a partida, prova ou equivalente, e as penas serão de multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), e suspensão de doze a vinte e quatro partidas, provas ou equivalentes, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, ou pelo prazo de trezentos e sessenta a setecentos e vinte dias, se praticada por qualquer outra pessoa natural submetida a este Código; no caso de reincidência, a pena será de eliminação."

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Difamar árbitro pode Arnaldo?!!

A ANAF (Associação Nacional de Árbitros de Futebol), por intermédio de seu advogado, apresentou “notícia infração” no STJD sobre a conduta dos atletas da equipe do Botafogo (PB).
 
A ação é contra os senhores Romerson Cesar dos Santos e Fåbio Neves Florentino, atletas da equipe do Botafogo (PB), que um dia após a partida entre Central (PE) x Botafogo (PB), disputada em 01/09/2013, ofenderam e difamaram o árbitro Célio Amorim e a arbitragem brasileira de modo geral.
 
A ANAF pede punição aos ofensores, com base no Art. 243-F do CBJD (“Ofender alguém em sua honra, por fato relacionado diretamente ao desporto” – pena multa de R$ 100,00 a R$ 100.000,00).
 
“Diante dos gravíssimos fatos narrados, onde os atletas citados ofenderam, denegriram e difamaram o árbitro citado e todos os árbitros brasileiros,  requer a esta Douta procuradoria que seja apurada a conduta dos citados atletas, e todas as possíveis infrações cometidas aos artigos do CBJD. Requer ainda que seja promovida a denúncia conforme legislação desportiva em vigor, para que os mesmos sejam julgados e exemplarmente punidos com objetivo de serem respeitados os árbitros brasileiros”, pede a ANAF.
 
A ANAF reitera a confiança e o apoio ao árbitro Célio Amorim, um profissional extremamente sério com uma história limpa na arbitragem brasileira.
 
Fonte: ANAF

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Lançamento Jus Desportivo!

 
 
 
Olá pessoal que acompanha o blog. Hoje será o lançamento do livro Código Brasileiro de Justiça Desportiva - Comentários - artigo por artigo. O evento acontecerá na ESA OAB São Paulo, localizado no Largo da Pólvora, às 19h. Muitas figuras queridas participaram na elaboração da obra. Quem puder e quiser conhecer mais sobre Direito Desportivo Disciplinar, compareça!
 
 
 
 

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Rapidinhas!

Barcelona admite ter interesse em contratar Fred porque seria "bom e barato", afirma jornal espanhol.
 
Roger Federer estreia com vitória fácil no US Open e pegará Nadal.
 
O ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira, pediu para ter residência em Andorra para evitar a sua extradição para o Brasil.
 
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados proíbe as emissoras de televisão de transmitirem lutas marciais não olímpicas. Caso aprovado, campeonatos de artes marciais mistas (MMA) não poderão ser veiculados no país. A norma inclui o Ultimate Fighting Championship (UFC), principal torneio mundial de MMA, com 1 bilhão de espectadores em todo o mundo, segundo a Comissão Atlética Brasileira de MMA.
 
O vereador Raimundo César Faustino, o Capá, de Francisco Morato, e Leandro Silva de Oliveira, um dos doze corintianos que foram presos em Oruro, estão proibidos pela Federação Paulista de entrar nos estádios de São Paulo por 90 dias.
 
Corintiano que ficou preso na Bolívia é flagrado na briga generalizad do Mané Garrincha, em Brasília. 

terça-feira, 20 de agosto de 2013

Árbitro obtém indenização na justiça!

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF deu provimento a recurso de um árbitro para aumentar o valor da indenização por danos sofridos ante a acusação de pedir pagamento para beneficiar time de futebol na final de campeonato amador, na Região Administrativa de São Sebastião, Distrito Federal.
O árbitro ingressou com ação pleiteando a condenação do réu a se retratar publicamente das ofensas irrogadas contra a sua pessoa, bem como ao pagamento de indenização por danos morais. Em depoimento, o autor nega haver pedido propina ao réu, acrescentando que sequer sabia que seria árbitro naquela partida.
O presidente do time de futebol, por sua vez, sustenta que estava em seu estabelecimento comercial, quando foi abordado pelo árbitro, o qual solicitou R$ 1.000,00 a fim de beneficiar o time por ele presidido na final do campeonato, fato este que teria sido presenciado por um funcionário e um cliente.
Ao analisar os autos, a juíza registrou que os fatos narrados pelo autor foram ratificados pelas testemunhas ouvidas em juízo, que apresentaram depoimento "suficientemente idôneo para formar o convencimento no sentido de que o réu, deliberadamente, lançou sobre a honra do autor a pecha de desonesto, no sentido de que o mesmo, na qualidade de árbitro de futebol, pedia propina para 'apitar' em favor desse ou daquele time", tendo ainda declarado que o réu assim agiu em público, em cima de um caminhão e em um alto-falante. Uma das testemunhas afirmou também que a imagem do autor ficou um tanto quanto desgastada, sendo que inclusive muitos "donos de times" pediram a exclusão do autor do rol de árbitros - o que somente não ocorreu porque nada restou comprovado contra ele.
Já uma terceira testemunha teria confirmado a versão do réu, porém acrescentou que não o ouviu dizer nada no instante em que a proposta fora feita. Ora, diz a juíza, "se o réu disse ter ficado indignado com a proposta, tanto assim que veio a formular pedido contraposto para que o autor fosse condenado a lhe pagar indenização por danos morais decorrentes da indecorosa proposta, causa espécie que nada tenha dito no momento dos fatos, mesmo porque estavam ali presentes um empregado e um cliente; era o momento, portanto, de o réu demonstrar sua indignação e tomar as devidas providências, contudo, não o fez".
Assim, a julgadora concluiu que "a prova produzida pelo réu não se mostra pertinente dentro do contexto fático delineado na contestação, além do que o fato de ser a testemunha seu empregado denota certa margem de dúvida no tocante à idoneidade de seu depoimento". Com isso, a magistrada julgou procedente o pedido do autor para condenar o réu a pagar-lhe indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,00.
Tal valor, no entanto, foi majorado pela Turma Recursal, visto que o Colegiado entendeu que a quantia de R$ 3.000,00 melhor atenderia as finalidades compensatória, punitiva e preventiva, reparando os transtornos sofridos e atendendo adequadamente à função pedagógica da condenação, sem implicar em prejuízo ao réu nem provocar o enriquecimento sem causa do autor.

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

WADA X Ladetec


A Agência Mundial não explicou os motivos que levaram à punição ao Laboratório de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, que é ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O Ladetec seria o responsável por analisar todas as amostras dos jogadores que participarão da Copa do Mundo de 2014, daqui a 10 meses. Em 2016, o laboratório estará ainda mais em evidência em razão dos Jogos Olímpicos.
"A suspensão, que se torna efetiva a partir deste 8 de agosto, proíbe o laboratório de realizar qualquer atividade antidoping relacionada à Wada", registrou a entidade, em nota oficial. A Wada informou que poderia "revogar" a credencial do laboratório do Rio em reunião do seu Comitê Executivo.
Sem anunciar os motivos da suspensão, a entidade se restringiu a reiterar seu compromisso com o "alto padrão de qualidade" dos laboratórios. "A Wada é responsável por credenciar e recredenciar laboratórios antidoping, garantindo que eles mantenham alto padrão de qualidade. Toda vez que um deles não alcança o padrão exigido, a Wada pode impor a suspensão".
Trata-se da segunda punição aplicada ao Ladetec em pouco mais de um ano. Em abril de 2012, a Wada proibiu provisoriamente o laboratório de realizar exames de IRMS (espectrômetro de massas de medidas de relações isotópicas), um dos testes mais avançados para detectar substâncias proibidas.
A sanção se deveu à falha no teste de Pedro Solberg, jogador de vôlei de praia flagrado em exame realizado em 2011. Após protesto da Federação Internacional de Vôlei, o Ladetec refez o teste, que deu negativo. O atleta acabou sendo absolvido da acusação de doping. Agora, o laboratório tem três semanas para solicitar recurso contra a nova suspensão aplicada pela Wada.

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Usain Bolt vai congelar seu sangue!

O escândalo de doping que envolveu o americano Tyson Gay e o jamaicano Asafa Powell também deixou marcas em Usain Bolt. O recordista mundial dos 100m e dos 200m tem ficha limpa, mas suas incríveis marcas estão sob crescente suspeita, tanto que o jamaicano se acostumou com uma rotina de questionamentos sobre doping. O Raio afasta a desconfiança e aceita até congelar seu sangue por 50 anos para assegurar que não faz uso de drogas ilícitas.
 
- Certamente (eu concordo que congelem meu sangue). Eu faço muitos exames de sangue toda temporada e isso não seria problema da minha parte. Definitivamente. Insisto que me submetam a teste o tempo todo - disse Bolt, em entrevista ao diário espanhol Marca.
 
Apesar das frequentes perguntas, algumas em tom até de acusação, o jamaicano diz não se importar com as suspeitas sobre sua conduta. Ele disse confiar totalmente na sua equipe, que faz um controle rígido dos suplementos utilizados pelo velocista.
 
- Eu não fico incomodado. Eu sei que eu tenho um bom time, que cuida de mim, faz as coisas da maneira certa e só me dá suplementos legais. Estou bem. Tudo que eu faço, do meu treino às vitórias e às quebras de recordes, eu faço limpo - disse Bolt.
 
O jamaicano se disse triste pelos casos de doping que abalaram o atletismo, mas vira a página e mira seus próximos alvos. Ele já está em Moscou para a disputa do Mundial, que tem início neste sábado e vai até o dia 18 de agosto. Por ora, o Raio brilha nas pista de dança da capital russa, mas ele quer mesmo é se destacar na pista do Estádio Olímpico Lujniki para retomar a coroa dos 100m rasos e conquistar o tri nos 200m.
 
- Estou me sentindo bem. Na minha última prova de 100m eu tive uma largada ruim, mas meu técnico está feliz e eu também (Com 9s85, Bolt fez o melhor tempo do ano, desconsiderando as marcas de Tyson Gay). Eu finalmente estou livre de lesão pela primeira vez nesta temporada.
 
Fonte: OGlobo

sexta-feira, 26 de julho de 2013

#ImaginaNaCopa?!

É com pesar que escrevo este post. Sempre confiei na nossa capacidade de organização de grandes eventos e mais ainda, na criatividade do brasileiro para resolver problemas de última hora, não deixando que as dificuldades ofusquem o brilho da celebração.

Infelizmente não é isso que temos visto na visita do Papa Francisco ao Rio de Janeiro. A cidade, que tem como vocação receber espetáculos de todos os tipos, deixou evidente o despreparo governamental para lidar com os percalços existentes.
 
A chegada do pontífice e seu trajeto até o Centro da cidade, já deixava claro o que viria pela frente em termos organizacionais. A cena bizarra da comitiva presa em um engarrafamento foi transmitida e criticada por vários veículos de comunicação ao redor do mundo.
 
A pane no sistema do metrô, quando toda a ligação dos peregrinos pela cidade se fazia através dele, fez com que muitos outros problemas fossem desencadeados.
 
A chuva, que deveria ter sido prevista, acabou com os planos dos visitantes hospedados próximo a Guaratiba, e também com o planejamento feito pelos comerciantes locais. O lugar, completamente alagado ainda hoje, sexta-feira dia 26, mesmo com o sol, expõe a fragilidade de nossos sistemas de transporte, de planejamento, de inteligência, de comunicação, de tudo!
 
Difícil imaginar que um evento planejado há mais de um ano, com tantas entidades e órgãos envolvidos, tantas cabeças pensando juntas, não tenham previsto um simples trajeto do Papa aeroporto/centro da cidade, uma chuva num local de lama....
 
Me coloco a pensar que talvez seja o nosso sistema de contratações no serviço público, porque, pensem comigo, se não houvesse establilidade funcional, agora seria a hora de CABEÇAS ROLANDO, afinal, não adianta um ente jogar a culpa para o outro. Se tudo isso fosse privado, na segunda-feira haveria pelo menos "uma meia dúzia de dez" funcionários demitidos, mas sendo tudo do jeito que é, ficaremos do jeito que estamos, ou seja, essa mesma galera vai "organizar" os eventos esportivos também.
 
A Jornada Mundial da Juventude era vista como um grande teste para o Rio de Janeiro e o Brasil mas infelizmente falhou e nos deixou com um sentimento de que os futuros eventos esportivos possam ser um novo fiasco. É aguardar e esperar por um milagre.

segunda-feira, 22 de julho de 2013

Fifa perde uma batalha!

A Fifa perdeu o direito de vender a exclusividade de transmissão dos jogos da Copa do Mundo a canais pagos em pelo menos dois países europeus. Na Bélgica e no Reino Unido, o campeonato inteiro terá de ser transmitido por canais abertos para garantir que toda a população interessada assista. A ordem foi confirmada nesta quinta-feira (18/7) pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.
 
A venda dos jogos para canais fechados é uma das principais fontes de renda da entidade que comanda o futebol mundial, mas esbarrou em diretiva da Europa que prevê que eventos de grande importância para a sociedade devem ser transmitidos pela televisão aberta. A regra serve para garantir que o maior número de pessoas assista. Cabe a cada país listar quais são esses eventos e enviar uma lista para aprovação da Comissão Europeia.
 
Tanto a Bélgica como o Reino Unido incluíram os jogos da Copa do Mundo nessa lista. Os britânicos também listaram como importante os jogos do Campeonato Europeu de Futebol. As duas listas foram aprovadas pela Comissão Europeia. Tanto a Fifa como a UEFA, que cuida do Campeonato Europeu, questionaram a restrição no Judiciário da União Europeia.
 
O primeiro tribunal a rejeitar a reclamação das federações foi o Tribunal Geral da UE. Nesta quinta-feira (18/7), o Tribunal de Justiça também negou o pedido. A decisão é final. Os juízes consideraram que cada país tem poder discricionário de avaliar quais eventos são de interesse nacional. A Comissão Europeia fica com a função apenas de analisar se não há nenhum direito fundamental violado na elaboração dessas listas.
 
O tribunal reconheceu que a restrição à venda do torneio para canais pagos interfere no direito de propriedade e à livre concorrência das federações. Mas, para os juízes, essa interferência é justificada porque serve para proteger o direito à informação.
 
Os juízes explicaram que a decisão desta quinta não significa que todos os jogos da Copa do Mundo ou do Campeonato Europeu são de interesse coletivo e devem ser transmitidos por canais abertos em toda a Europa. Os países podem decidir, por exemplo, destacar apenas uma ou outra partida que interesse mais a população e deixar que os outros jogos sejam exclusivos de canais pagos. Cabe a cada Estado decidir.
 
 
Fonte: Conjur

terça-feira, 16 de julho de 2013

Peneira no Botafogo!

Segundo o site oficial, o Botafogo mantém abertas as inscrições para o processo de seleção de jogadores. Ou seja, durante o ano todo você pode tentar ser um jogador do Fogão. Basta comparecer a sede do clube em Marechal Hermes (Rua Xavier Curado, 1705) de segunda a sexta feira, das 9h às 16h. O interessado deve portar documento original com foto (inclusive o do responsável), pagar taxa de 60,00 e trazer atestado médico original (máximo 1 mês), constando: “Apto para prática de Futebol”.
 
Não percam a oportunidade de jogar num gigante do futebol nacional.
 
Para Maiores informações:

Av. Venceslau Brás, 72 – Botafogo, Rio de Janeiro-RJ
E-mail: não disponibilizado
Site Oficial:
http://www.botafogo.com.br/
Twitter: @botafogooficialFone: (21) 2546-1950


Fonte: Futebol Peneira

domingo, 14 de julho de 2013

Doping no Atletismo

Um escândalo de doping abalou o atletismo mundial neste domingo. Poucas horas depois de o americano Tyson Gay revelar ter sido flagrado por uso de substância proibida, a Comissão Antidoping da Jamaica confirmou que cinco atletas do país também tiveram resultados positivos em seus exames. Asafa Powell, ex-recordista mundial dos 100m e campeão olímpico em Pequim 2008 no revezamento 4x100m, e Sherone Simpson, campeã olímpica em 2004 no revezamento 4x100m e prata em Pequim 2008 nos 100m e em Londres 2012 no 4x100m, estão entre os envolvidos. Os outros três nomes não foram confirmados ainda. Os testes foram realizados durante a seletiva jamaicana para o Mundial de Moscou, que acontece em agosto. Todos teriam sido flagrados por causa da mesma substância: o estimulante oxilofrina.
 
A oxilofrina é uma substância estimulante usada para tratar estados de hipotensão, com ação semelhante às da efedrina. A substância promove a liberação da noradrenalina e atividade noradrenérgica. Sua principal atividade é o aumento da frequência cardíaca e tem reduzida capacidade de agir como um supressor de apetite e modulador de comportamento. A substância é terminantemente proibida pela Agência Mundial Antidoping (Wada).
 
A confirmação do doping de Tyson Gay aconteceu às 13h30m (horário de Brasília). Asafa Powell veio a público por volta das 15h20m (horário de Brasília) revelando que recebeu a notificação de um teste que deu positivo acusando-o pelo uso do estimulante oxilofrina. Por meio de uma carta divulgada nas redes sociais, o atleta jamaicano se defendeu alegando não saber como a substância proibida pela Wada (Agência Antidoping Mundial) entrou em seu corpo.

Fonte: Jornal O Globo

segunda-feira, 8 de julho de 2013

A Magia do Esporte

“Se você não parar de tentar e realmente se esforçar para alcançar o que quer e não desanimar na primeira vez que der errado você vai chegar lá”, diz Conner.
 
Um conselho que ele sempre seguiu. Conner nunca desistiu de realizar o grande sonho dos poucos anos de vida dele: se divertir junto com o irmão, que sofre de paralisia cerebral.
 
Cayden tem sete anos. Quando tinha quatro meses, os pais perceberam que algo estava errado com o bebê, que sofria várias convulsões. Ao levarem ao médico, ouviram o diagnóstico: “Foi difícil de acreditar que era verdade, que ele não poderia falar ou andar”, “O médico nos disse que ele iria precisar de cuidados 24 horas por dia, que nunca poderia viver sozinho. Nós ficamos em choque”, diz a mãe Jenny.
 
“Toda mãe quando está grávida, imagina como vai ser o filho, que cor de cabelo vai ter, se vai esportista, se vai ser intelectual. E Conner sonhava em brincar com o irmão mais novo. Quando descobrimos que Cayden não poderia falar ou andar foi devastador, ficamos de luto por um bom tempo. A gente achava que Cayden nunca teria uma conexão com o irmão”, conta Jenny.
 
Depois de ver o anúncio de um campeonato de triátlon para crianças, Conner teve uma ideia: por que não competir junto com Cayden? Para isso eles teriam que pedalar, correr e nadar juntos. Ideia maluca?
 
“Minha mãe disse que precisava ver se era possível, ela disse que não sabia se realmente daria certo’, explica o menino Conner.
 
“Eu não quis dizer não nem sim, porque não queria prometer algo que talvez não pudesse ser possível”, explica a mãe.
 
A família resolveu topar o desafio. E a primeira grande barreira foi encontrar um equipamento que pudesse adaptar a bicicleta de Conner às necessidades especiais do irmão. Com a ajuda de amigos, os pais dos meninos encontraram este carrinho especial que pode ser encaixado na parte de trás da bicicleta.
 
Os irmãos participaram da primeira competição em junho de 2011. Na prova de natação, Conner puxou Cayden num bote inflável. Depois, pedalou cinco quilômetros levando o carrinho com o irmão acoplado à bicicleta. E mais um quilômetro correndo. Cayden no carrinho, e ele empurrando.
 
Os dois cruzaram a linha de chegada em 43 minutos e dez segundos. Chegaram em último lugar, com sentimento de vitória. “Sem Cayden eu não teria feito isso e ele não conseguiria fazer o que fez sem minha ajuda, para mim nós dois vencemos”, diz Conner.
 
“É difícil explicar o que eu senti vendo os dois juntos. Todos os pais adoram ver seus filhos jogando futebol, como parceiros. E essa foi a primeira vez que a nossa família pôde fazer algo junto”, diz Jenny.
 
A primeira vez de muitas outras. Os meninos não pararam mais de competir. Já foram catorze triatlos. E os equipamentos foram aperfeiçoados.
 
Jenny mostra, orgulhosa, as medalhas de participação que os filhos ganharam. “Tudo isso nos mudou para melhor, abriu os nossos olhos, isso fez a gente perceber que está tudo bem, não há problema em ser diferente, seja na cor da pele, ou se você está numa cadeira de rodas, se pode falar ou não, nada disso importa, todos nós devemos ser tratados da mesma maneira. Você só tem que entender que há diferenças”, diz Jenny.
 
A história dos irmãos Long emocionou os Estados Unidos. No ano passado, eles foram eleitos os atletas mirins do ano, por uma das revistas de esportes mais respeitadas do mundo.
 
Perguntei a Conner se, em algum momento, ele não pensou em competir sozinho para tentar ganhar. “Claro que seria super legal ganhar, em qualquer esporte seria muito legal, mas nem sempre é isso que importa”, diz o menino.
Conner diz que o que ele gosta é do desafio, de se divertir e de ver sempre o irmão feliz. “Cayden sempre tem um sorriso no rosto, apesar dele ser especial e ter muitos desafios e problemas, ele sempre está sorrindo”, diz Conner. Também, com um irmão desse!

segunda-feira, 1 de julho de 2013

Curso de Direito Desportivo

Boa tarde pessoal,
 
Depois dessa vitória linda da nossa seleção canarinho em cima da Espanha, só nos resta começar nossa semana também com o pé direito, não é mesmo?!
 
Por conta disso, segue o folder do Curso de Direito Desportivo que será ministrado na ESA OAB Barra da Tijuca.

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Rapidinhas!

A CBF abre hoje processo contra a marca de relógios Technos. A acusação é de marketing de emboscada durante a Copa das Confederações.
 
Diz o jornal O Globo de hoje que a UEFA está se utilizando dos protestos no Brasil para pressionar a Fifa a rever seu modelo de negócios para a Copa do Mundo.
 
O jogo entre Brasil e Itália teve até agora a maior audiência da televisão: 50,4 milhões de espectadores assistiram a partida.
 
A Eurocopa de 2020 será realizada em 13 cidades diferentes, conforme anunciou a UEFA.
 
O Livro Estatuto do Torcedor, do Prof. Gustavo Pires está esgotado nas livrarias.



segunda-feira, 24 de junho de 2013

Manual de Etiqueta da Fifa

A Fifa criou um manual de conduta para os torcedores na Copa das Confederações. São 50 regras para evitar tumultos nos estádios.
 
Uma das novidades beneficia até a mãe do juiz. Estão proibidos gritos e palavrões. As medidas de segurança na entrada dos estádios são rigorosas para que esta Copa das Confederações seja muito animada e civilizada.
 
Nas lojas até tem, mas cornetas e tudo que faz barulho está ficando meio de lado. “Trocam as buzinas por bandeiras, por chapéus, por camisas, faixas e tudo mais”, afirma o atendente Felipe Prado.
 
O torcedor com algo que produza ruído excessivo será barrado. Nem as caxirolas, aprovadas pelo Ministério do Esporte, serão aceitas para não atrapalhar as estrelas da festa.
 
Xingar o juiz, nem pensar. Quem exagerar nos palavrões pode ser retirado do estádio. Bandeiras só sem mastro, ou com cabos plásticos de no máximo um metro. Armas serão identificadas pelos detectores de metal. Garrafas ou latas de bebida também ficarão de fora. A venda só dentro do estádio, e em copo plástico.
 
Estão vetados também, dentro do estádio, sinalizadores, fogos de artifício, tudo que produza fumaça. As regras valem para todos os jogos da Copa das Confederações.
 
As cadeiras são marcadas. Torcedores dos dois times poderão ficar lado a lado. Em Brasília, quem jogar lixo no chão nas áreas próximas ao Estádio Nacional no sábado, dia do jogo, vai ser multado. As multas podem chegar a R$ 5 mil.
 
Fonte: Portal G1

sábado, 22 de junho de 2013

Hospital padrão Fifa

Temos visto manifestações por todo o Brasil, e com a desculpa da revolta acerca de diversos problemas de nossa sociedade presenciamos cenas de vandalismo explícito que transcendem a importância das passeatas.
 
Me espanta que muitos carreguem a bandeira de repúdio a Copa do Mundo e Olimpíadas, posto que esse até então era o desejo de todos, ou pelo menos, da maioria que aqui reside e, querendo ou não, respira futebol.
 
O fato do Brasil ser um país em crescimento reflete o quanto ainda temos que melhorar nosso sistema educacional, nossa saúde pública, nossa segurança. Ocorre que os eventos que o país sediará, sem dúvida deixarão marcas expressivas e duradouras para toda a população: novas vias, melhora dos meios de transporte, mais empregos e investimentos, aquecimento da economia, expansão do turismo. Pode parecer "conversa para boi dormir" mas o fato é que todas as nações que sediaram os jogos obtiveram retornos muito positivos que reverberaram por mais de 15 anos! Se assim não fosse, não teríamos uma disputa ferrenha pelo direito de abrigar as competições toda vez que há candidatura, não acham? Só os Estados Unidos já sediaram quatro olimpíadas e vocês acham mesmo que se isso não trouxesse vantagens eles se candidatariam novamente?
 
Quando Barcelona ganhou o direito de sediar as olimpíadas, a cidade vivia um caos em termos de estrutura e segurança e nem de longe representava um destino turístico. Após a realização dos jogos, Barcelona é a terceira capital mais visitada da Europa, perdendo apenas para Paris e Roma.
 
O que me espanta é gente quebrando tudo pelo caminho, atacando bens públicos e privados sob a pecha do exercício da democracia, sem mensurar que tudo que foi destruído será pago NOVAMENTE por nós ( e não duvidem, a preços superfaturados!).
 
Cabe a cada um refletir seriamente sobre o que queremos de verdade e as consequências de nossos atos, tanto para a sociedade quanto para o país. Reivindicar mais transparência e seriedade na administração do dinheiro público, incluindo as obras olímpicas pode (e deve!), mas não se enganem: quando não houver mais estádio para superfaturar eles arrumarão "cidades da música", cieps, aeroportos...
 
Ahhh, e quem é contra os jogos em prol da construção de escolas e hospitais, me explica onde estava esse dinheiro até então, posto que nunca antes houve uma copa, e nem hospitais....

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Direito de Arena

 

          Interpretações distintas sobre a porcentagem de recolhimento de direitos de arena geraram escalada de processos de jogadores contra clubes brasileiros. Os quatro grandes de São Paulo são réus de dezenas de processos milionários na Justiça relacionados a direito de arena.
 
       São denominados direitos de arena os valores que os clubes têm de repassar aos atletas pelo ganho proveniente dos contratos televisivos. Uma porcentagem do valor obtido com contratos televisivos deve ser destinado aos jogadores que tiveram imagens exibidas na TV.
 
        Em nada têm a ver com o direito de imagem, que se trata de outro tipo de acordo feito entre em ambas as partes.

        O atacante Dagoberto, por exemplo, entrará com processo contra o São Paulo pedindo R$ 2,5 milhões por não recebimento integral dos direitos de arena.

       Pierre acionará a Justiça pedindo R$ 1,5 mi do Palmeiras pelo mesmo motivo. Cleiton Xavier venceu em primeira instância processo em que pede R$ 500 mil ao Palmeiras.

       Denílson, atualmente comentarista da Band (foto), entrou com processo contra o Palmeiras: R$ 600 mil. Por direito de arena, o zagueiro Bruno Aguiar cobra R$ 1 milhão ao Santos.

       O goleiro Felipe está na Justiça pedindo R$ 1,7 milhão ao Corinthians.

       'A gente tinha direito a 20%, mas recebemos 5%. Quem ficou com os 15%? No Corinthians ninguém sabe dizer. O processo está tramitando', declarou o ex-jogador Perdigão, que move processo contra o Corinthians.

 
       A briga acontece porque a legislação previa que 20% do ganho do clube vindo da cota de TV deveria ser repartido entre os jogadores que atuaram. A alteração aconteceu em 1998, na Lei Pelé. Uma nova regulamentação, em 2011, baixou o repasse aos atletas de 20% para 10%.
 
     Os times paulistas se defendem, justificando que firmaram acordos com Sindicato dos Atletas do Estado em que seriam repassados 5% dos direitos de arena. O Sindicato recebe o valor dos clubes e fica encarregado de entregar os 5% aos atletas.
 
     A grande maioria dos processos movidos por jogadores reivindica os 15% que deveriam ter recebido conforme regulamentação anterior.
 
     Advogados de jogadores informam que esse acordo firmado para repasse de 5% entre sindicato e clube é inválido:
 
    “Os sindicatos não fizeram assembleia para ter o apoio dos jogadores e poderes para fazer esse acordo. E se tivesse havido assembleia, esse acordo deveria ter sido feito na Justiça do Trabalho. Nenhum acordo coletivo pode reduzir direitos dos trabalhadores, sem ao menos uma contrapartida. Só houve prejuízos aos jogadores”, explicou Robson de Oliveira, advogado de Leandro “Giannechini”, ex-atleta do São Paulo.
 
     “O atleta que ficou no banco também tem direito aos direitos de arena referente ao jogo exibido na TV. Não há um posicionamento claro dos clubes na questão do pagamento”, diz o advogado Leonardo Laporta, que representa vários atletas na Justiça. 
 
      O UOL Esporte tentou contato durante uma semana com o presidente do Sindicato dos Atletas, Rinaldo Martorelli, para explicar o acordo costurado com os clubes. Mas Martorelli não retornou aos chamados.

O que os grandes paulistas dizem
 
      O Palmeiras informou ao UOL Esporte que não se pronunciará. O departamento jurídico do Santos passa por reformulação e não se pronunciou. O São Paulo alega que cumpriu o acordo feito com o Sindicato dos Atletas (5%).
“O São Paulo faz acordo com os jogadores de acordo com o que o Sindicato dos Jogadores determina. Depois que eles saem, eles entram na Justiça e pedem o valor que é maior do que o combinado. Nós temos êxito na maioria das ações porque temos isso sempre documentado”, disse o departamento jurídico do São Paulo.
 
      O Corinthians endossa o discurso da defesa do São Paulo:
 
      “Quando o atleta é contratado, já conversamos com ele sobre isso [arena], baseado no acordo com o sindicato e homologado pela Justiça. Veja, não foi um acordo feito em uma sala escondida, tem base jurídica. Para nós o acordo é válido. Nas ações que temos, procuramos conversar com os atletas, porque sabemos que é uma coisa polêmica, mas esperamos o Tribunal Superior do Trabalho resolver”, explicou Fernando Abraão, advogado do Corinthians.
 
Risco calculado dos clubes

       Profissionais do direito esportivo entendem que polêmica mostra que os clubes de futebol têm atitudes semelhantes à de muitas empresas que deixam de cumprir com algumas obrigações para com os funcionários sabendo que existe o risco de penalização na Justiça. Mas tudo é calculado.

      “Penso que os clubes fazem como muitas empresas brasileiras na tentativa de fugir de encargos trabalhistas pesados. Eles criam formas de diminuir encargo trabalhistas. O clube pensa assim: ‘Se amanhã ele for à Justiça e ganhar, eu vou pagar o que devo, sem prejuízo, se ele não for, me dou bem’. É um risco calculado”, opinou Gustavo Pires, mestre e professor de direito esportivo e integrante do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.
 
      “Este acordo é visto por muitos juristas como inválido, inclusive pela impossibilidade de renúncia de direitos por parte dos atletas. Por essa razão e entendendo que o valor a que teriam direito os atletas era de 20% e não somente 5%, o Tribunal Superior do Trabalho tem concedido essa diferença aos atletas que ingressam com ações na Justiça do Trabalho”, disse Leonardo Andreotti, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.
 

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Trabalho Infantil no Esporte Clube Cruzeiro

O Cruzeiro foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil, por dano moral coletivo, por contratar menores de 14 anos para treinamento nas categorias de base. A decisão é da 9ª turma do TRT da 3ª região, em ACP ajuizada pelo MPT.

Em 1º grau, a ação foi julgada procedente apenas para determinar que o clube cumprisse obrigações concernentes à contratação de menores, como autorização dos pais, questões de saúde, de documentação e de melhoria nos sanitários.

O MPT recorreu da decisão, argumentando que a relação jurídica mantida pelo clube com os atletas em formação consubstancia relação de trabalho. Pediu ainda que o clube seja proibido de receber nas categorias de base menores com idade inferior a 14 anos, além do afastamento daqueles já admitidos.

A juíza convocada Cristiana Maria Valadares Fenelon, do TRT, entendeu que os menores alojados pelo clube, conquanto recebam benefícios como acompanhamento médico, fisioterápico, odontológico, psicológico, escola e moradia, obrigam-se a treinar com o fim de se aperfeiçoarem na prática do esporte, visando à profissionalização. Segundo ela, "o sucesso de seu desempenho trará vantagem econômica futura para o clube".

A magistrada afirmou que os menores se obrigavam ao treinamento, donde se conclui que a hipótese envolve, sim, vínculo jurídico, atraindo a incidência do artigo 7º, XXXIII, da CF/88, que proíbe "qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos".

De acordo com a decisão, no caso, é certo que os menores acolhidos pelo réu estão inseridos no modo não profissional, o qual pressupõe a ausência da relação de emprego, mas não tem o condão de excluir a relação de trabalho.

Dentre outras determinações, a juíza condenou o Cruzeiro a abster-se de realizar testes de seleção e integrar às suas categorias de base crianças e/ou adolescentes com idade inferior a 14, sob pena de multa diária de R$ 1 mil; afastar de imediato das categorias de base as crianças com idade inferior a 14 anos; reparar pelo dano moral coletivo no importe de R$ 100 mil, em favor do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência.

  • Processo: 0165100-65.2009.5.03.0007

terça-feira, 18 de junho de 2013

Marketing de Emboscada

Na abertura da Copa das Confederações não foram só as vaias a Presidente e a vitória da seleção brasileira que causaram surpresa. No evento, estrategicamente posicionada atrás de Dilma estava a Ministra Gleisi Hoffman vestindo, vejam só, uma blusa do Banco do Brasil.
 
Cabe informar aos menos desavisados que o evento é patrocinado pelo Banco Itaú e que poderia ter sido pedido a ministra, inclusive, que trocasse de blusa, o que, claro, não foi feito.
 
 
Para quem chegou agora e não sabe do que estamos falando:
 
"O termo é novo, mas a malandragem é bem antiga. Marketing de emboscada é uma estratégia que consiste em tirar proveito publicitário invadindo um evento ou espaço de um veículo de comunicação sem amparo contratual com os detentores do direito.
 
Os exemplos estão aí para todo mundo ver. O clássico sinal de “número 1” que os jogadores brasileiros faziam nas comemorações de gols na Copa de 94 (em homenagem à Brahma) e os estudantes que tatuaram o símbolo da Reebook em suas testas na Maratona de Boston em 2003. Em ambos os casos, as empresas citadas pegaram carona em eventos cujos direitos foram comprados – a custos elevadíssimos – por seus concorrentes: a Kaiser, a Antarctica e a Adidas.
 
O alerta contra este tipo de “patrocínio pirata” já ecoou em dois grandes eventos: a Copa do Mundo da Alemanha e os Jogos Pan Americanos do Rio de Janeiro. A Fifa e o COB já botaram as barbas de molho e seu aparato jurídico está pronto para o combate. Afinal, apenas para a Copa do Mundo foram comercializados 700 milhões de dólares em cotas de patrocínio."
 




segunda-feira, 10 de junho de 2013

II Simpósio de Direito Desportivo

Pessoal que acompanha um blog e não perde um evento de Direito Desportivo: esta semana, nos dias 12 e 13 de junho, será realizado o II Simpósio de Direito Desportivo da UFRJ, em parceria com o Instituto de Direito Desportivo do Rio de Janeiro - IDESP RJ.
 
O evento será gratuito e sem necessidade de inscrição prévia. Segue o banner do evento:


sábado, 1 de junho de 2013

Rapidinhas!

O interesse das mulheres pelo futebol é um fato ainda pouco conhecido dos clubes no Rio de Janeiro. É que as novas camisas do Flamengo se esgotaram rapidamente na loja oficial do clube. O modelo Baby look, ao preço de R$ 200,00, tipicamente feminino com modelagem mais justa, acabou de forma tão impressionante que surpreendeu até mesmo o fabricante do artigo, a Adidas.
 
A seleção brasileira de futebol de artistas, que tentará em Moscou o bicampeonato mundial, terá um desfalque importante: o ator José Loreto, titular absoluto da equipe, teve que ser substituído pelo filho da cantora Sandra de Sá, Jorge, porque não foi liberado das gravações da novela Flor do CAribe, apesar do vídeo gravado pelo membro da comissão técnica, Zico, pedindo a presença do rapaz.
 

quinta-feira, 30 de maio de 2013

Brasil x Inglaterra no Maracanã

   "A Justiça do Rio concedeu liminar, nesta quinta-feira (30), suspendendo o amistoso entre Brasil e Inglaterra marcado para o próximo domingo (2), no estádio do Maracanã. O pedido foi feito pelo Ministério Público estadual, que alega falta de segurança para o público, e aceito pela juíza da 13ª Vara de Fazenda da Capital, Adriana Costa dos Santos, que responde pelo plantão judiciário.
 
  A partida seria o último evento teste do Maracanã antes da Copa das Confederações, que será realizada de 15 a 30 de junho.
 
   O Governo do Estado informou que já está recorrendo da decisão. A assessoria de imprensa do governador Sérgio Cabral, informou por meio de nota, que todos os requisitos de segurança para o amistoso Brasil e Inglaterra foram cumpridos e, por uma falha burocrática, o laudo da Polícia Militar que comprova o cumprimento das regras de segurança no Maracanã não havia sido entregue à Superintendência de Desportos do Rio de Janeiro (Suderj). Ainda segundo a nota, o laudo será encaminhado com o recurso do Estado ao plantão Judiciário.
 
   A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informou por meio de nota que "o departamento jurídico diz que todos os laudos necessários foram emitidos e serão encaminhados para a juíza a fim de mostrar que a decisão não faz sentido".
 
   Já o Ministério do Esporte, por intermédio de sua assessoria de imprensa, disse que considera "que o governo do Rio, como órgão competente, já tomou as providências necessárias e que aguarda uma solução."
 
   Fonte: www.g1.globo.com
 
Apesar de não mencionado na notícia, certamente o pedido do Ministério Público foi embasado pelo Estatuto do Torcedor, já que tal entidade tem legitimidade para atuar em tais causas de cunho coletivo. O diploma legal aduz:
 
"Art. 13. O torcedor tem direito a segurança nos locais onde são realizados os eventos esportivos antes, durante e após a realização das partidas.
(...)
 
Art. 23. A entidade responsável pela organização da competição apresentará ao Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal, previamente à sua realização, os laudos técnicos expedidos pelos órgãos e autoridades competentes pela vistoria das condições de segurança dos estádios a serem utilizados na competição. (Regulamento)
§ 1o Os laudos atestarão a real capacidade de público dos estádios, bem como suas condições de segurança.
§ 2o Perderá o mando de jogo por, no mínimo, seis meses, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, a entidade de prática desportiva detentora do mando do jogo em que:
I - tenha sido colocado à venda número de ingressos maior do que a capacidade de público do estádio; ou
II - tenham entrado pessoas em número maior do que a capacidade de público do estádio.
III - tenham sido disponibilizados portões de acesso ao estádio em número inferior ao recomendado pela autoridade pública."
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