Séries B e C

O imbróglio que impede o início das Séries C e D do Campeonato Brasileiro parece estar próximo do fim. Sem acordo na reunião feita junto à CBF na tarde da última quinta-feira, dia 14 de junho, dirigentes do Treze/PB, Brasil/RS e Araguaína/TO retornam ao Rio de Janeiro na próxima segunda, dia 18, para uma reunião no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), segundo o site Justiça Desportiva.

A pedido do presidente da CBF, José Maria Marin, o procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, mediará a tentativa de acordo para dar início às competições. Ele se colocou à disposição para auxiliar na melhor solução e falou sobre a possibilidade de punição aos clubes se não aceitarem as propostas apresentadas, já que todos inscritos nas devidas competições nacionais aceitaram o Regulamento Geral da Competição, onde coloca a Justiça Desportiva como instância responsável para resolver qualquer tipo de conflito desportivo.

“Os clubes podem sofrer diversas sanções, desde punições no próprio CBJD por descumprirem o regulamento. Nós estamos falando aqui: os clubes assumiram o regulamento. O regulamento não é mais aquela peça formal, fictícia, que existia no passado. O regulamento das competições pós-Estatuto do Torcedor foi submetido a regras rígidas de controle popular dos clubes e dos torcedores. Se no regulamento não houve a impugnação, ou não houve a ressalva de que a Justiça Desportiva era instância própria, ela é que continua valendo”, observou o procurador.

Caso não haja nenhum tipo de acordo com os clubes envolvidos, Schmitt destacou que O STJD vai agir para denunciar qualquer tipo de infração desportiva. “O STJD vai tomar as providências que são cabíveis. Todos os clubes sempre participaram das competições da CBF reconhecendo no artigo 099/2010 ou no artigo 98 ou 100 e assim por diante, reconhecendo que a Justiça Desportiva é instância própria para dirimir conflitos de natureza desportiva de competição”, explicou.

Ainda segundo o procurador, o caso não merecia estar na Justiça Comum, já que só gerou prejuízo financeiro aos clubes e aos torcedores que ficam sem poder acompanhar o futebol de seus times.

“Se todos forem buscar a tutela do Poder Judiciário, a não ser na extrema ilegalidade e violação do devido processo, que repito, nós não entendemos que aconteceu nos dois casos, nós estaremos diante de situações muito difíceis da estabilidade das competições e prejuízo da maior gama de torcedores”, declarou o procurador.

“Então quem está descumprindo o regulamento e continua descumprindo o regulamento, inclusive perante o Poder Judiciário, são os clubes que entraram na Justiça comum, mas nós não queremos brigar com ninguém. Nós queremos agora é resolver o problema e para resolver o problema é que o presidente (da CBF) Marin fez a solicitação e todos concordaram que o STJD ou a Procuradoria seria a parte mais isenta para tentar mediar isso tudo, e é o que nós vamos fazer ao máximo a partir de segunda-feira”, concluiu.

A reunião, agendada para segunda, terá início às 13h e será realizada no auditório do STJD, no Centro do Rio de Janeiro.