Rapidinhas!

A CBF abre hoje processo contra a marca de relógios Technos. A acusação é de marketing de emboscada durante a Copa das Confederações.

 

Diz o jornal O Globo de hoje que a UEFA está se utilizando dos protestos no Brasil para pressionar a Fifa a rever seu modelo de negócios para a Copa do Mundo.

 

O jogo entre Brasil e Itália teve até agora a maior audiência da televisão: 50,4 milhões de espectadores assistiram a partida.

 

A Eurocopa de 2020 será realizada em 13 cidades diferentes, conforme anunciou a UEFA.

 

O Livro Estatuto do Torcedor, do Prof. Gustavo Pires está esgotado nas livrarias.

Manual de Etiqueta da Fifa

A Fifa criou um manual de conduta para os torcedores na Copa das Confederações. São 50 regras para evitar tumultos nos estádios.

 

Uma das novidades beneficia até a mãe do juiz. Estão proibidos gritos e palavrões. As medidas de segurança na entrada dos estádios são rigorosas para que esta Copa das Confederações seja muito animada e civilizada.

 

Nas lojas até tem, mas cornetas e tudo que faz barulho está ficando meio de lado. “Trocam as buzinas por bandeiras, por chapéus, por camisas, faixas e tudo mais”, afirma o atendente Felipe Prado.

 

O torcedor com algo que produza ruído excessivo será barrado. Nem as caxirolas, aprovadas pelo Ministério do Esporte, serão aceitas para não atrapalhar as estrelas da festa.

 

Xingar o juiz, nem pensar. Quem exagerar nos palavrões pode ser retirado do estádio. Bandeiras só sem mastro, ou com cabos plásticos de no máximo um metro. Armas serão identificadas pelos detectores de metal. Garrafas ou latas de bebida também ficarão de fora. A venda só dentro do estádio, e em copo plástico.

 

Estão vetados também, dentro do estádio, sinalizadores, fogos de artifício, tudo que produza fumaça. As regras valem para todos os jogos da Copa das Confederações.

 

As cadeiras são marcadas. Torcedores dos dois times poderão ficar lado a lado. Em Brasília, quem jogar lixo no chão nas áreas próximas ao Estádio Nacional no sábado, dia do jogo, vai ser multado. As multas podem chegar a R$ 5 mil.

 

Fonte: Portal G1

Hospital padrão Fifa

Temos visto manifestações por todo o Brasil, e com a desculpa da revolta acerca de diversos problemas de nossa sociedade presenciamos cenas de vandalismo explícito que transcendem a importância das passeatas.

 

Me espanta que muitos carreguem a bandeira de repúdio a Copa do Mundo e Olimpíadas, posto que esse até então era o desejo de todos, ou pelo menos, da maioria que aqui reside e, querendo ou não, respira futebol.

 

O fato do Brasil ser um país em crescimento reflete o quanto ainda temos que melhorar nosso sistema educacional, nossa saúde pública, nossa segurança. Ocorre que os eventos que o país sediará, sem dúvida deixarão marcas expressivas e duradouras para toda a população: novas vias, melhora dos meios de transporte, mais empregos e investimentos, aquecimento da economia, expansão do turismo. Pode parecer "conversa para boi dormir" mas o fato é que todas as nações que sediaram os jogos obtiveram retornos muito positivos que reverberaram por mais de 15 anos! Se assim não fosse, não teríamos uma disputa ferrenha pelo direito de abrigar as competições toda vez que há candidatura, não acham? Só os Estados Unidos já sediaram quatro olimpíadas e vocês acham mesmo que se isso não trouxesse vantagens eles se candidatariam novamente?

 

Quando Barcelona ganhou o direito de sediar as olimpíadas, a cidade vivia um caos em termos de estrutura e segurança e nem de longe representava um destino turístico. Após a realização dos jogos, Barcelona é a terceira capital mais visitada da Europa, perdendo apenas para Paris e Roma.

 

O que me espanta é gente quebrando tudo pelo caminho, atacando bens públicos e privados sob a pecha do exercício da democracia, sem mensurar que tudo que foi destruído será pago NOVAMENTE por nós ( e não duvidem, a preços superfaturados!).

 

Cabe a cada um refletir seriamente sobre o que queremos de verdade e as consequências de nossos atos, tanto para a sociedade quanto para o país. Reivindicar mais transparência e seriedade na administração do dinheiro público, incluindo as obras olímpicas pode (e deve!), mas não se enganem: quando não houver mais estádio para superfaturar eles arrumarão "cidades da música", cieps, aeroportos...

 

Ahhh, e quem é contra os jogos em prol da construção de escolas e hospitais, me explica onde estava esse dinheiro até então, posto que nunca antes houve uma copa, e nem hospitais....

Direito de Arena

 

          Interpretações distintas sobre a porcentagem de recolhimento de direitos de arena geraram escalada de processos de jogadores contra clubes brasileiros. Os quatro grandes de São Paulo são réus de dezenas de processos milionários na Justiça relacionados a direito de arena.

 

       São denominados direitos de arena os valores que os clubes têm de repassar aos atletas pelo ganho proveniente dos contratos televisivos. Uma porcentagem do valor obtido com contratos televisivos deve ser destinado aos jogadores que tiveram imagens exibidas na TV.

 

        Em nada têm a ver com o direito de imagem, que se trata de outro tipo de acordo feito entre em ambas as partes.

        O atacante Dagoberto, por exemplo, entrará com processo contra o São Paulo pedindo R$ 2,5 milhões por não recebimento integral dos direitos de arena.

       Pierre acionará a Justiça pedindo R$ 1,5 mi do Palmeiras pelo mesmo motivo. Cleiton Xavier venceu em primeira instância processo em que pede R$ 500 mil ao Palmeiras.

       Denílson, atualmente comentarista da Band (foto), entrou com processo contra o Palmeiras: R$ 600 mil. Por direito de arena, o zagueiro Bruno Aguiar cobra R$ 1 milhão ao Santos.

       O goleiro Felipe está na Justiça pedindo R$ 1,7 milhão ao Corinthians.

       'A gente tinha direito a 20%, mas recebemos 5%. Quem ficou com os 15%? No Corinthians ninguém sabe dizer. O processo está tramitando', declarou o ex-jogador Perdigão, que move processo contra o Corinthians.

 

       A briga acontece porque a legislação previa que 20% do ganho do clube vindo da cota de TV deveria ser repartido entre os jogadores que atuaram. A alteração aconteceu em 1998, na Lei Pelé. Uma nova regulamentação, em 2011, baixou o repasse aos atletas de 20% para 10%.

 

     Os times paulistas se defendem, justificando que firmaram acordos com Sindicato dos Atletas do Estado em que seriam repassados 5% dos direitos de arena. O Sindicato recebe o valor dos clubes e fica encarregado de entregar os 5% aos atletas.

 

     A grande maioria dos processos movidos por jogadores reivindica os 15% que deveriam ter recebido conforme regulamentação anterior.

 

     Advogados de jogadores informam que esse acordo firmado para repasse de 5% entre sindicato e clube é inválido:

 

    “Os sindicatos não fizeram assembleia para ter o apoio dos jogadores e poderes para fazer esse acordo. E se tivesse havido assembleia, esse acordo deveria ter sido feito na Justiça do Trabalho. Nenhum acordo coletivo pode reduzir direitos dos trabalhadores, sem ao menos uma contrapartida. Só houve prejuízos aos jogadores”, explicou Robson de Oliveira, advogado de Leandro “Giannechini”, ex-atleta do São Paulo.

 

     “O atleta que ficou no banco também tem direito aos direitos de arena referente ao jogo exibido na TV. Não há um posicionamento claro dos clubes na questão do pagamento”, diz o advogado Leonardo Laporta, que representa vários atletas na Justiça. 

 

      O UOL Esporte tentou contato durante uma semana com o presidente do Sindicato dos Atletas, Rinaldo Martorelli, para explicar o acordo costurado com os clubes. Mas Martorelli não retornou aos chamados.

O que os grandes paulistas dizem

 

      O Palmeiras informou ao UOL Esporte que não se pronunciará. O departamento jurídico do Santos passa por reformulação e não se pronunciou. O São Paulo alega que cumpriu o acordo feito com o Sindicato dos Atletas (5%).

“O São Paulo faz acordo com os jogadores de acordo com o que o Sindicato dos Jogadores determina. Depois que eles saem, eles entram na Justiça e pedem o valor que é maior do que o combinado. Nós temos êxito na maioria das ações porque temos isso sempre documentado”, disse o departamento jurídico do São Paulo.

 

      O Corinthians endossa o discurso da defesa do São Paulo:

 

      “Quando o atleta é contratado, já conversamos com ele sobre isso [arena], baseado no acordo com o sindicato e homologado pela Justiça. Veja, não foi um acordo feito em uma sala escondida, tem base jurídica. Para nós o acordo é válido. Nas ações que temos, procuramos conversar com os atletas, porque sabemos que é uma coisa polêmica, mas esperamos o Tribunal Superior do Trabalho resolver”, explicou Fernando Abraão, advogado do Corinthians.

 

Risco calculado dos clubes

       Profissionais do direito esportivo entendem que polêmica mostra que os clubes de futebol têm atitudes semelhantes à de muitas empresas que deixam de cumprir com algumas obrigações para com os funcionários sabendo que existe o risco de penalização na Justiça. Mas tudo é calculado.

      “Penso que os clubes fazem como muitas empresas brasileiras na tentativa de fugir de encargos trabalhistas pesados. Eles criam formas de diminuir encargo trabalhistas. O clube pensa assim: ‘Se amanhã ele for à Justiça e ganhar, eu vou pagar o que devo, sem prejuízo, se ele não for, me dou bem’. É um risco calculado”, opinou Gustavo Pires, mestre e professor de direito esportivo e integrante do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.

 

      “Este acordo é visto por muitos juristas como inválido, inclusive pela impossibilidade de renúncia de direitos por parte dos atletas. Por essa razão e entendendo que o valor a que teriam direito os atletas era de 20% e não somente 5%, o Tribunal Superior do Trabalho tem concedido essa diferença aos atletas que ingressam com ações na Justiça do Trabalho”, disse Leonardo Andreotti, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.

 

Fonte: http://esporte.uol.com.br/futebol/ultimas-noticias/2013/06/20/grandes-de-sp-viram-reus-de-processos-milionarios-de-atletas-por-direito-de-arena.htm

Trabalho Infantil no Esporte Clube Cruzeiro

O Cruzeiro foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil, por dano moral coletivo, por contratar menores de 14 anos para treinamento nas categorias de base. A decisão é da 9ª turma do TRT da 3ª região, em ACP ajuizada pelo MPT.

Em 1º grau, a ação foi julgada procedente apenas para determinar que o clube cumprisse obrigações concernentes à contratação de menores, como autorização dos pais, questões de saúde, de documentação e de melhoria nos sanitários.

O MPT recorreu da decisão, argumentando que a relação jurídica mantida pelo clube com os atletas em formação consubstancia relação de trabalho. Pediu ainda que o clube seja proibido de receber nas categorias de base menores com idade inferior a 14 anos, além do afastamento daqueles já admitidos.

A juíza convocada Cristiana Maria Valadares Fenelon, do TRT, entendeu que os menores alojados pelo clube, conquanto recebam benefícios como acompanhamento médico, fisioterápico, odontológico, psicológico, escola e moradia, obrigam-se a treinar com o fim de se aperfeiçoarem na prática do esporte, visando à profissionalização. Segundo ela, "o sucesso de seu desempenho trará vantagem econômica futura para o clube".

A magistrada afirmou que os menores se obrigavam ao treinamento, donde se conclui que a hipótese envolve, sim, vínculo jurídico, atraindo a incidência do artigo 7º, XXXIII, da CF/88, que proíbe "qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos".

De acordo com a decisão, no caso, é certo que os menores acolhidos pelo réu estão inseridos no modo não profissional, o qual pressupõe a ausência da relação de emprego, mas não tem o condão de excluir a relação de trabalho.

Dentre outras determinações, a juíza condenou o Cruzeiro a abster-se de realizar testes de seleção e integrar às suas categorias de base crianças e/ou adolescentes com idade inferior a 14, sob pena de multa diária de R$ 1 mil; afastar de imediato das categorias de base as crianças com idade inferior a 14 anos; reparar pelo dano moral coletivo no importe de R$ 100 mil, em favor do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência.

• Processo: 0165100-65.2009.5.03.0007

Marketing de Emboscada

Na abertura da Copa das Confederações não foram só as vaias a Presidente e a vitória da seleção brasileira que causaram surpresa. No evento, estrategicamente posicionada atrás de Dilma estava a Ministra Gleisi Hoffman vestindo, vejam só, uma blusa do Banco do Brasil.

 

Cabe informar aos menos desavisados que o evento é patrocinado pelo Banco Itaú e que poderia ter sido pedido a ministra, inclusive, que trocasse de blusa, o que, claro, não foi feito.

 

 

Para quem chegou agora e não sabe do que estamos falando:

 

"O termo é novo, mas a malandragem é bem antiga. Marketing de emboscada é uma estratégia que consiste em tirar proveito publicitário invadindo um evento ou espaço de um veículo de comunicação sem amparo contratual com os detentores do direito.

 

Os exemplos estão aí para todo mundo ver. O clássico sinal de “número 1” que os jogadores brasileiros faziam nas comemorações de gols na Copa de 94 (em homenagem à Brahma) e os estudantes que tatuaram o símbolo da Reebook em suas testas na Maratona de Boston em 2003. Em ambos os casos, as empresas citadas pegaram carona em eventos cujos direitos foram comprados – a custos elevadíssimos – por seus concorrentes: a Kaiser, a Antarctica e a Adidas.

 

O alerta contra este tipo de “patrocínio pirata” já ecoou em dois grandes eventos: a Copa do Mundo da Alemanha e os Jogos Pan Americanos do Rio de Janeiro. A Fifa e o COB já botaram as barbas de molho e seu aparato jurídico está pronto para o combate. Afinal, apenas para a Copa do Mundo foram comercializados 700 milhões de dólares em cotas de patrocínio."

 

Fonte: http://internativa.com.br/artigo_marketing_esportivo_05_06.html







II Simpósio de Direito Desportivo

Pessoal que acompanha um blog e não perde um evento de Direito Desportivo: esta semana, nos dias 12 e 13 de junho, será realizado o II Simpósio de Direito Desportivo da UFRJ, em parceria com o Instituto de Direito Desportivo do Rio de Janeiro - IDESP RJ.

 

O evento será gratuito e sem necessidade de inscrição prévia. Segue o banner do evento:

Rapidinhas!

O interesse das mulheres pelo futebol é um fato ainda pouco conhecido dos clubes no Rio de Janeiro. É que as novas camisas do Flamengo se esgotaram rapidamente na loja oficial do clube. O modelo Baby look, ao preço de R$ 200,00, tipicamente feminino com modelagem mais justa, acabou de forma tão impressionante que surpreendeu até mesmo o fabricante do artigo, a Adidas.

 

A seleção brasileira de futebol de artistas, que tentará em Moscou o bicampeonato mundial, terá um desfalque importante: o ator José Loreto, titular absoluto da equipe, teve que ser substituído pelo filho da cantora Sandra de Sá, Jorge, porque não foi liberado das gravações da novela Flor do CAribe, apesar do vídeo gravado pelo membro da comissão técnica, Zico, pedindo a presença do rapaz.