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sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Rapidinhas!

Flamengo corre para renovar por mais cinco anos o contrato da nova estrela do clube, Rafinha.
 
 
Piloto de Motocross "Zoio", acidentado na Copa Brasil, recebe alta do Hospital Miguel Couto.
 
 
Ingleses acham que genialidade de Neymar é "invenção brasileira" após jogo da seleção canarinho contra a Inglaterra em Londres.
 
 
Messi renova seu contrato com Barcelona até 2018.
 
 
Frequentadores da ciclovia do Aterro do Flamengo reclamam da enorme falta de segurança no local.
 
 
Presidente da Fifa Joseph Blatter pede leis severas e punições a fraudadores de jogos de futebol: "Sabemos que existem jogos que são manipulados e também sabemos que é muito difícil descobrir as organizações que estão por trás disso."

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

TJ Rio condena Fluminense

O Fluminense Football Club vai desembolsar mais de R$ 350 mil para pagar a CHP Sports.  A empresa prestaria serviços de consultoria e gestão administrativa e financeira por dois anos ao clube, mediante pagamento mensal de R$ 45,7 mil. Acontece que o tricolor deixou de pagar um mês e rescindiu o contrato sem motivo.  A sentença é da juíza da 11ª Vara Cível, Lindalva Soares.
De acordo com os autos, as partes celebraram contrato em 2010 e a remuneração deveria ser paga mensalmente, até o 5º dia útil subsequente ao da efetiva prestação dos serviços. No caso, a consultoria foi realizada durante o mês de janeiro de 2011, mas o pagamento não foi efetuado. Esta alegação não foi impugnada pelo clube.
A juíza afirma na sentença que, como os serviços foram prestados e não houve o respectivo pagamento, o réu deve ser condenado a quitar a dívida com a devida correção e cláusula penal.   Ela explicou que esta penalidade estabelece as perdas e danos suportados por uma das partes nas situações previstas no contrato, tal como a rescisão imotivada.
 “A penalidade deve ser reduzida eqüitativamente se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo. Verifico que a rescisão imotivada se deu no dia 21/01/2011, e como o contrato foi celebrado pelo prazo de dois anos, restavam a ser cumpridos, ainda, 23 meses e 10 dias, o que corresponde a quase dois terços do contrato”, disse a magistrada.
Segundo a juíza Lindalva Soares, computados os valores já pagos com os que foram requeridos nos autos, seria atingido o percentual de 69% do contrato. Ou seja, o autor estaria recebendo 69% do valor global contratado, apesar de somente ter prestado efetivamente 33,33% dos serviços contratados.  Desta forma, ela julgou procedente em parte o pedido, para condenar o réu a pagar ao autor R$ 33.748,24, relativos ao valor devido pelos serviços prestados em janeiro de 2011, corrigidos monetariamente pela tabela do Tribunal, acrescidos da multa contratual de 10% e juros mensais de 1%, a partir do 5º dia útil de fevereiro de 2011; e R$ 315.385,32, relativos à cláusula penal reduzida equitativamente, também corrigida e com multa.

Processo nº 0123665-65.2011.8.19.0001

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Botafogo no banco dos réus

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do jogador de futebol Jonilson contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região que negou seu pedido de rescisão indireta do contrato com o Botafogo de Futebol e Regatas sob a alegação de atraso contumaz no pagamento de salários.

A Turma considerou que o TRT/RJ adotou corretamente o dispositivo da Lei 9.615/1998 (Lei Pelé) relativo à rescisão indireta, que a admite apenas em caso de atraso superior a três meses.
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