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sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Árbitro agora é profissão!

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira projeto que regulamenta a profissão de árbitro de futebol. Como foi modificada pela Câmara, a proposta retorna ao Senado. O projeto aprovado prevê, por exemplo, que constitui crime contra a organização do esporte realizar arbitragem de partida esportiva "de forma fraudulenta". A pena, neste caso, será de seis meses a dois anos, mais multa. A proposta explica que "arbitragem fraudulenta significa interferir, dolosamente, no resultado natural da partida". Segundo o autor do texto substitutivo, deputado André Figueiredo (PDT-CE), esse artigo enquadra os juízes.
 
Há ainda penalidade para erros que eles cometerem ao dirigir as partidas de futebol. Segundo o texto, aos crimes cometidos na arbitragem de partidas de futebol aplicam-se as normais gerais do Código Penal e do Código de Processo Penal.
 
O texto diz ainda que "a suspensão ou proibição de fazer arbitragem de partidas de futebol pode ser imposta como penalidade principal, isolada ou cumulativamente com outras atividades".
 
O projeto define que os árbitros e seus auxiliares trabalharão como autônomos.

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Valdívia, Cortês e Neymar

 

Hoje, dia 31 de outubro (Dia das Bruxas), o STJD terá uma sessão com ilustres participações.
A partir das 18h, serão julgados pela Primeira Comissão Disciplinar os seguintes nomes:

Cortês, do Botafogo - incurso no art. 250 (jogada desleal) por ser expulso no jogo contra o Corinthians, pela 29ª rodada do Brasileirão.

Valdívia, do Palmeiras - não foi expulso de jogo, mas responderá por agressão física (art. 254-A) ao dar um tapa no  jogador Valencia do Fluminense.

Neymar, do Santos - foi expulso da partida contra o Atlético MG e responderá pelo art. 258, CBJD pq reclamou da arbitragem.

Além dos três atletas, haverão mais 8 julgamentos hoje no tribunal.

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Spray nos jogos de futebol

A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que autoriza a utilização de spray para demarcar território das arenas futebolísticas com o propósito de fixar o local exato para colocar a bola a ser chutada ou para estabelecer a linha da barreira dos jogadores que protegem o gol. Os autores da ação pretendiam proteção de exclusividade do invento, o spray, o que foi negado pelo INPI. O desembargador Ênio Santarelli Zuliani considerou que "a ideia de utilizar isso no campo de grama foi brilhante e serviu para corrigir um problema crônico da arbitragem, o que não significa invento digno de patente ou de privilégio, como pretenderam os autores".

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Denúncia de fraude na arbitragem

Nesta segunda-feira (12/09), durante assembleia geral, na sede da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, os clubes filiados à entidade apresentaram um manifesto de apoio à FERJ no caso das denúncias de supostas fraudes na comissão de arbitragem do Rio.


O manifesto, sugerido pelo presidente da Cabofriense, Valdemir Mendes, foi aprovado por unanimidade pelos clubes e ligas e assinado por ele e pelo vice-presidente de futebol do Friburguense, Carlos Alberto Nideck e pelo representante do Fluminense, Marcelo Penha:

”As acusações podem ser levianas, mas de qualquer forma devem ser apuradas. Apoiamos a decisão da FERJ de pedir a abertura de investigação ao Ministério Público”, afirmou Roberto Dinamite, presidente do Vasco da Gama.

Mencionado nas denúncias, o presidente do América, Vinicius Cordeiro, ressaltou a importância da atitude do presidente Rubens Lopes:

”É um bom sinal de que a gestão da entidade mudou. O América está e sempre estará ao lado da FERJ”, complementou.
Para o presidente da Federação, a reunião foi importante para mostrar a transparência da atual administração:
”Acredito na credibilidade da nossa comissão de arbitragem, que vem se renovando e está inovando no cenário nacional. Vamos colaborar com as informações e desejamos que tudo seja logo concluído”, concluiu Rubens Lopes.

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Douglas no STJD

Punido em primeira instância no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) com quatro jogos de gancho, Douglas tem atuado por ter obtido um efeito suspensivo. Mas nesta quinta-feira, dia 18 de agosto, o recurso do clube a favor de seu atleta será julgado no Pleno, em sessão às 13h30. Também foi aplicada uma multa de R$ 100.

Douglas foi parar no banco dos réus porque, aos 31 minutos da segunda etapa do empate entre Grêmio e Avaí, o meia levou um cartão vermelho direto pela "reclamação de forma acintosa ao abrir e fechar os braços em sinal de protesto, gesticulando e batendo palmas", e ainda por proferir as seguintes palavras ao árbitro Cláudio Mercante: "Seu f... da p..., apita direito, seu c...".

Caso a punição seja mantida em segunda instância, Douglas está fora dos jogos contra Atlético/GO (21/08), Internacional (28/08) e Corinthians (01/09), retornando apenas no dia 4 de setembro, diante do Atlético/PR, no Olímpico. Caso seja absolvido ou tenha a pena reduzida para um jogo de suspensão, Douglas fica livre para jogar, já que cumpriu a automática após a expulsão.
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