terça-feira, 8 de abril de 2014

STJ DECIDE CAMPEONATO DE 1987

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu julgamento, na tarde desta terça-feira, declarando o Sport o único campeão brasileiro de 1987. A votação frustrou o pedido do Flamengo, que também queria o reconhecimento da conquista da competição daquele ano. O placar da votação dos ministros foi favorável ao time pernambucano em 4 a 1.
Apesar do resultado, creio que os torcedores de maneira geral não enxergam essa intervenção do Poder Judiciário nas competições com bons olhos, até porque outras batalhas ainda virão: caso Portuguesa.

quarta-feira, 2 de abril de 2014

Lusa entra na Justiça Comum!!

A Portuguesa cumpriu sua palavra e entrou na Justiça Comum contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) por uma vaga na Série A do Brasileirão. O clube foi rebaixado depois do fim do campeonato por ter escalado um jogador irregular. O caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que tirou quatro pontos no julgamento, salvando o Fluminense.
 
A ação foi distribuída na 43ª Vara Cível de São Paulo, ainda na tarde desta terça-feira, mas ainda não aparece no site do Tribunal de Justiça. O advogado responsável pelo processo é o próprio vice-presidente jurídico da Lusa, Orlando Cordeiro de Barros.
 
O presidente da Portuguesa, Ilídio Lico, havia decidido no início desta semana não ir mais à Justiça para poder receber um adiantamento da CBF e salvar as finanças do clube. Mas ele foi pressionado e convencido depois de uma reunião com diversos diretores e conselheiros no Canindé.
 
"Fui convencido. Tinha decidido, mas voltei atrás. Por isso é importante ouvir as pessoas com que a gente trabalha. Fui convencido porque a ajuda que eles [CBF] vão me dar não vai mudar a minha vida. Vamos ficar iguais. Então, vamos para a Justiça. Agora vai", afirmou o presidente, nesta segunda-feira, para o ESPN.com.br.
 
"Fiquei muito pressionado. Não teve jeito. Mas vamos nessa. A situação financeira a gente vai ver como vai resolver. Estamos num momento muito difícil, e agora vamos brigar mesmo para voltar para a Série A", completou.
 
Uma das maiores preocupações da cúpula da Lusa é com um acordo trabalhista que foi feito pela gestão passada com um escritório de advocacia, representante de ex-atletas. No contrato elaborado entre o escritório e o clube, por Manoel Da Lupa, uma multa alta foi acordada, o que deixou a nova direção de cabelo em pé. Se o clube não pagar, o valor aumenta em 75%.
 
O valor da dívida chegou a ser de mais de R$ 30 milhões, mas agora já está em R$ 11 milhões. No mês passado, Ilídio Lico conseguiu R$ 400 mil de adiantamento da FPF.
 
O juiz Miguel Ferrari Júnior, da 43.ª Vara Cível do Foro Central do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi quem negou a devolução dos quatro pontos à Portuguesa e ao Flamengo no que havia sido solicitada pelo Ministério Público no meio de fevereiro por meio de uma ação civil pública contra a CBF e o STJD.

sexta-feira, 7 de março de 2014

Lusa adia entrada na Justiça Comum

A Portuguesa adiou para a próxima semana o ingresso na Justiça comum para tentar uma vaga na Série A do Brasileirão 2014. Depois do Carnaval, o presidente do clube, Ilídio Lico, havia garantido que até sexta-feira o processo estaria pronto, em entrevista para o ESPN.com.br. Algumas questões burocráticas, no entanto, ainda estão sendo resolvidas pelo jurídico interno.
 
Enquanto isso, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) determinou que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) suspenda as tabelas da Série C e D do campeonato nacional, por causa de ações no judiciário envolvendo o imbróglio com o Betim (MG). 
 
No caso da Lusa, uma decisão parecida para a Série A não está descartada, mas a avaliação será feita mais pra frente, caso haja algum posicionamento favorável para o time paulista nas próximas semanas.
 
"Tem que ver o teor da decisão. Na minha visão, em regra, a justiça comum não pode reavaliar o mérito das decisões desportivas, mas fato é que ela pode declarar alguma nulidade e mandar a justiça desportiva reavaliar a questão. Então, antes de saber se algo semelhante pode ou não acontecer na Série A, é necessário ver a decisão que será proferida", afirmou o presidente do STJD, Flávio Zveiter, para o ESPN.com.br.
 
"No caso da Portuguesa, o judiciário já proferiu diversas decisões que demonstram a legalidade da decisão tomada pelo STJD, em dezembro", completou.
 
No meio do mês passado, o Superior Tribunal de Justiça determinou que todas as decisões sobre o assunto ficarão a cargo da 2ª Vara Cível do Foro Regional da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, depois de uma série de ações movidas por torcedores da Lusa, do Flamengo e do Fluminense.
 
O Ministro Sidnei Beneti, do STJ, acatou ao recurso de Carlos Miguel Aidar, que representa a CBF em toda a polêmica. Qualquer demanda sobre o jogador Héverton, Portuguesa e Brasileiro, a partir de agora, estará sob a responsabilidade do foro regional carioca.

Embora alguns torcedores do clube paulista tenham conquistado, inicialmente, liminares em favor do time na Série A, o juridico de José Maria Marin conseguiu anular todas essas decisões, sem deixar nenhuma dúvida sobre o Brasileirão 2014, pelo menos até agora.

Fonte: MSN Esporte
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