segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Mais uma da Dona FIFA

"A Fifa pediu ao governo brasileiro que, durante o período de realização da Copa do Mundo no país, em 2014, suspendesse o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto do Idoso e o Estatuto do Torcedor. A ideia da entidade que organiza o Mundial de futebol era ter liberdade absoluta para decidir o preço dos ingressos, não disponibilizar meias entradas para idosos e estudantes e não ter que eventualmente indenizar consumidores por eventos cancelados ou adiados.

A informação é do ministro do Esporte, Orlando Silva, que particpou na tarde desta sexta do programa televisivo Arena SporTV , que disse, com todas as letras, "a Fifa solicitou que suspendêssemos o Estatuto do Idoso, o Estatuto do Torcedor e o Código de Defesa do Consumidor". O pedido aconteceu dentro do contexto de debate para a formatação do projeto da Lei Geral da Copa."

Acho inacreditável a cara de pau da Fifa, uma entidade privada, querer passar por cima da legislação de uma nação soberana. É tão absurdo que beira o surrealismo. Creio que o próximo passo será rasgar a Constituição da República tb! Olho na Fifa Dona Dilma!

domingo, 9 de outubro de 2011

Lei Geral da Copa

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a Fifa estipula um prejuízo de até R$ 1,8 bilhão caso o Brasil não faça os ajustes solicitados pela entidade na Lei Geral da Copa. Entre os itens que justificam o cálculo estão os valores da meia-entrada (idosos e estudantes), proteção das marcas dos patrocinadores e custos dos direitos de televisão.

Em termo de compromisso assinado há dois anos, o governo Lula se comprometeu a fazer as adequações pedidas pela Fifa, o que amenizaria os supostos prejuízos da entidade que detém a marca da Copa do Mundo.

Ainda de acordo com o jornal, a presidente Dilma Rousseff trabalha junto a aliados no Senado para desacelerar proposta que concede meia-entrada a até 53 milhões de brasileiros via Estatuto da Juventude.

Absurdo mesmo é a Fifa querer mudar a legislação de países-sede de suas competições. Espero que o governo não recue e faça como fez a Alemanha, que na ocasião deixou bem claro "quem era o dono de que".

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Novo capítulo das bolinhas....

A disputa pela Taça de Bolinhas teve novo capítulo nesta terça-feira.  Segundo a diretoria rubro-negra, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acatou o recurso do Flamengo e cassou, por 2 votos a 1, a "manutenção de posse" que o São Paulo detinha sobre a Taça de Bolinhas, obrigando o clube tricolor a devolver o troféu aos cofres da Caixa Econômica Federal.
Kalil Rocha Abdalla, diretor jurídico do São Paulo, disse que o clube não recebeu documento algum sobre o caso:
- Não fomos comunicados de absolutamente nada. Já o diretor jurídico do clube carioca, Rafael De Piro, comemorou a decisão e fez questão de agradecer ao advogado Rodrigo Fux, filho de Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal:
- Foi uma grande vitória, uma vitória da Justiça. Uma vitória importantíssima graças ao trabalho interno feito primeiramente no clube, com o departamento jurídico, a diretoria, o conselho deliberativo, e depois com a ajuda do Rodrigo Fux, que é nosso parceiro nesse caso e fez um trabalho primoroso, celebrou De Piro.
De acordo com o diretor jurídico do Flamengo, o São Paulo deve ser notificado oficialmente nos próximos dias e terá de devolver imediatamente a taça para a Caixa Econômica Federal. Como foi uma decisão de segundo grau, o clube paulista pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça. No entanto, não cabe mais uma suspensão da decisão e a Taça de Bolinhas permanecerá na Caixa Econômica Federal até que haja uma solução final para o caso.
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