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quinta-feira, 2 de maio de 2013

Cadeiras cativas do Maracanã.

"O Governo do Estado e a Suderj terão de disponibilizar duas cadeiras perpétuas do Maracanã ao proprietário Marco Aurélio de Campos durante os jogos da Copa das Confederações e da Copa do Mundo. O juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Belmiro Fontoura Ferreira Gonçalves, deferiu nesta sexta-feira, dia 26, um pedido de antecipação de tutela feito por Marco Aurélio. Cabe recurso da decisão.
De acordo com o magistrado, a reforma do estádio para as competições não pode romper um contrato já estabelecido entre o proprietário e o Poder Público. “A cadeira perpétua do Maracanã (Estádio Jornalista Mario Filho) nada mais é do que um título adquirido por aquele interessado e pelo qual se obrigou a Administração Pública. A reforma do estádio não tem o condão de romper este contrato de concessão de uso do domínio público e impedir que os titulares de cadeiras perpétuas delas façam uso durante os certames”, assinalou o juiz em sua decisão.
O magistrado acrescentou que qualquer condição da Fifa não se sobrepõe ao direito adquirido do proprietário. “Não se afigura constitucional a sobreposição de eventual exigência ou condição da Fifa ao ordenamento pátrio e suas cláusulas pétreas, como o direito adquirido, sob pena de atentado à soberania nacional”, informou.
Com base na decisão, a Suderj e o Governo do Estado terão de alocar dois assentos referentes às cadeiras perpétuas em ponto nobre do Maracanã, no prazo de dez dias, sem qualquer tipo de impedimento. Caso descumpram a decisão, os dois órgãos terão de pagar multa diária de R$ 500.
Processo 0115096-07.2013.8.19.0001"
 
Essa é só a primeira decisão, ainda tem muito embate pela frente.

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Maracanã do Flamengo??!!!



Segundo notícia do Jornal carioca Olho Vivo, uma das empresas de Eike Batista está prestes a fechar um  negócio milionário com o estado do Rio de Janeiro. A companhia EBX foi a única a se habilitar na privatização do Estádio do Maracanã.

Se tudo der certo e o negócio se concretizar, o bilionário não só assumirá a administração do local como fará do Maracanã  o estádio da equipe do Flamengo.

A decisão é polêmica e tem argumentos de ambos os lados:

Se por um lado um estádio privatizado dará aos torcedores condições de utilização mais dignas, promovendo uma contínua melhora em todos os serviços relacionados ao espetáculo, por outro a idéia beneficia mais um clube carioca em detrimento dos demais, que alegam que o Maraca é de todos.

E você, o que acha?
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