JOGANDO DIREITO

Perda para o futebol feminino

2012-02-22T14:54:00.000-08:00

Infelizmente, pouco antes do carnaval, a Liga de Futebol Feminina Americana, que atende pela sigla WPS, declarou que não realizará o Campeonato Nacional em 2012.

A decisão, dizem, foi motivada por problemas legais internos, envolvendo a Liga. De qualquer modo, uma das potências do futebol feminino mundial, anunciou que tem planos de retomar as atividades em 2013.

A melhor jogadora da atualidade, a brasileira Marta, ficou sem clube temporariamente, haja vista que antes da suspensão da competição atuava nos EUA, pelo Western New York Flash.

Hoje porém, o clube sueco Tyresö. Segundo a Revista Placar:

"O acerto veio após muita especulação sobre o futuro da estrela do futebol feminino mundial, com vários clubes da Suécia se interessando por ela. Marta já teve uma longa passagem pelo país nórdico, atuando por seis anos no Umea IK, pelo qual chegou por duas vezes ao segundo lugar da Liga dos Campeões, em 2006/2007 e 2007/2008.

Em sua apresentação, a atleta se emocionou e falou sobre seus objetivos no novo clube e da importância que o país sueco tem em sua vida. ‘O objetivo é vencer a Liga Sueca deste ano e jogar a Liga dos Campeões no ano que vem. Eu me sinto bem na Suécia. Aqui é minha segunda casa e tenho muitas boas memórias deste país’, revelou."

Estamos todos torcendo por você Marta!!

TJ Rio condena Fluminense

2012-02-17T08:48:00.000-08:00

O Fluminense Football Club vai desembolsar mais de R$ 350 mil para pagar a CHP Sports. A empresa prestaria serviços de consultoria e gestão administrativa e financeira por dois anos ao clube, mediante pagamento mensal de R$ 45,7 mil. Acontece que o tricolor deixou de pagar um mês e rescindiu o contrato sem motivo. A sentença é da juíza da 11ª Vara Cível, Lindalva Soares.

De acordo com os autos, as partes celebraram contrato em 2010 e a remuneração deveria ser paga mensalmente, até o 5º dia útil subsequente ao da efetiva prestação dos serviços. No caso, a consultoria foi realizada durante o mês de janeiro de 2011, mas o pagamento não foi efetuado. Esta alegação não foi impugnada pelo clube.

A juíza afirma na sentença que, como os serviços foram prestados e não houve o respectivo pagamento, o réu deve ser condenado a quitar a dívida com a devida correção e cláusula penal. Ela explicou que esta penalidade estabelece as perdas e danos suportados por uma das partes nas situações previstas no contrato, tal como a rescisão imotivada.

“A penalidade deve ser reduzida eqüitativamente se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo. Verifico que a rescisão imotivada se deu no dia 21/01/2011, e como o contrato foi celebrado pelo prazo de dois anos, restavam a ser cumpridos, ainda, 23 meses e 10 dias, o que corresponde a quase dois terços do contrato”, disse a magistrada.

Segundo a juíza Lindalva Soares, computados os valores já pagos com os que foram requeridos nos autos, seria atingido o percentual de 69% do contrato. Ou seja, o autor estaria recebendo 69% do valor global contratado, apesar de somente ter prestado efetivamente 33,33% dos serviços contratados. Desta forma, ela julgou procedente em parte o pedido, para condenar o réu a pagar ao autor R$ 33.748,24, relativos ao valor devido pelos serviços prestados em janeiro de 2011, corrigidos monetariamente pela tabela do Tribunal, acrescidos da multa contratual de 10% e juros mensais de 1%, a partir do 5º dia útil de fevereiro de 2011; e R$ 315.385,32, relativos à cláusula penal reduzida equitativamente, também corrigida e com multa.

Processo nº 0123665-65.2011.8.19.0001

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Maria Lenk

2012-02-07T16:12:00.000-08:00

Outrora renegado a subutilização pós Pan 2007, o Parque Aquático Maria Lenk ganhou novos frequentadores recentemente. Atualmente, o parque vem sendo ocupado por atletas de várias modalidades que transformam o esquecido centro de treinamento em um atual minicentro olímpico de excelência.

Além das piscinas, do centro de Taekwondo e da sala de condicionamento físico, o Maria Lenk possui 36 salas de descanso para atletas que treinam em dois períodos. Existe ainda um laboratório de ciências do esporte que deve ser doado ainda esse ano.

É bom saber que o espaço está sendo utilizado na preparação de nossos atletas rumo às Olimpíadas de 2016!

Inscrições abertas no Flamengo

2012-01-29T15:09:00.000-08:00

O Clube de Regatas do Flamengo mantém há um ano o projeto TOCAR, que visa preparar jovens talentos sem no entanto ter a função de "peneira". Os inscritos passam por um período de treinos onde são analisados por uma equipe comandada por Mauro Felix, coordenador do projeto.

As inscrições para a temporada 2012 já estão abertas para os nascidos entre 1999 e 2002, e devem ser feitas no Departamento de Futebol Amador, na Gávea, de terça a quinta-feira, de 9h as 12h e de 14h as 17h.

No ato da inscrição, o futuro craque deve levar um atestado habilitando-o a prática do nosso esporte bretão, além de um eletrocardiograma em repouso (tudo original).

Confira os períodos de inscrição em 2012:

1°) 10 de janeiro de 2012 a 29 de fevereiro de 2012

2º) 03 de abril de 2012 a 28 de junho de 2012

3º) 01 de agosto de 2012 a 11 de outubro de 2012

4º) 20 de novembro de 2012 a 13 de dezembro de 2012

Babado forte!

2012-01-12T15:20:00.000-08:00

O árbitro Gutemberg de Paula Fonseca quer se colocar à disposição da Fifa, que vai investigar denúncias de corrupção na arbitragem brasileira. Em entrevista ao UOL Esporte, o juiz que desde sábado está fazendo acusações contra o chefe da arbitragem nacional, Sérgio Corrêa, disse que seus advogados vão notificar a entidade sobre o seu interesse em colaborar.

“Isso [a visita da Fifa] para mim foi uma grande novidade. Eu já avisei meus advogados e eles vão notificar a Fifa, me colocando à disposição da investigação”, disse Gutemberg de Paula Fonseca.

O árbitro foi excluído do quadro da Fifa em 2011 e atacou Sérgio Corrêa. Ele diz ter um compilado de documentos com mais de mil páginas sobre os problemas da atual administração.

Gutemberg diz ter se sentido pressionado por Corrêa em diversos momentos da carreira, inclusive antes de apitar um jogo do Corinthians. Uma de suas principais acusações é a de que o chefe de arbitragem instituiu que todos os árbitros teriam de lhe telefonar antes de jogos importantes.

FGV e o Futebol

2012-01-10T13:20:00.000-08:00

Segundo o jornal O Globo desta terça-feira, a FGV (Fundação Getúlio Vargas) concluiu um estudo detalhado sobre o nosso esporte.

De acordo com as análises feitas, coordenadas pelo professor Pedro Trengrouse, o esporte movimenta aqui no Brasil R$ 11 bilhões e gera mais de 370 mil empregos.

Conclui ainda que, se houvesse mais razoabilidade no calendário do nosso futebol, bem como uma administração eficiente nos clubes, os números poderiam subir para R$ 62 bilhões de faturamento e mais de 2 milhões de empregos.

Nova bola no Cariocão 2012

2012-01-07T11:14:00.000-08:00

O Presidente da FERJ (Federação de Futebol do estado do RJ), Rubens Lopes, anunciou nesta semana uma parceria com a Topper. Ao lado do Diretor da Alpargatas, Fernando Beer, eles anunciaram o acordo em cerimônia realizada na sede da Federação, que vigorará de 2012 a 2015.

A parceria renova dentre outras coisas, o uniforme dos árbitros que passará a ser nas cores: laranja e preto, amarelo e preto ou todo preto. Particularmente gostei mto do uniforme laranja!

A nova bola KV- 12 apresenta uma novidade: tem 12 gomos, dificultando a defesa dos goleiros posto que tem menor atrito com o ar. A bola foi desenvolvida especialmente para o campeonato carioca, e foi testada pelos atletas Conca (ex-Fluminense), Marcos (ex goleiro do Palmeiras) e Alex (Corinthians).

Ainda não tenho uma foto da redonda, mas posso garantir que é bem bonita: branca, com 2 traços: um azul e um vermelho, em conformidade com as cores da federação carioca.

Agora é colocar a bola em jogo e ver no que vai dar!

Quissamã

2012-01-05T11:08:00.000-08:00

Os clubes do Rio de Janeiro são muito queridos, ainda que seja pelo seu público diminuto porém fiel, que acompanha o desempenho de seu time onde quer que ele jogue. Sempre vejo isso nos julgamentos do Tribunal Desportivo do Futebol. Por isso, hoje quero homenagear o Quissamã Futebol Clube, que completa 93 anos de existência! Parabéns!!

Torcedores vigiam Jobson

2012-01-05T11:01:00.000-08:00

Jobson ganhou a chance que sonhava e voltou ao Botafogo.

Se reapresentou normalmente, está tendo acompanhamento médico e viajará com a delegação para Saquarema na semana que vem. Mas a vida de Jobson não será fácil.

Se dentro de campo o jogador terá que lutar pela posição de titular e convencer o técnico Oswaldo de Oliveira que está clinicamente curado, fora de campo os torcedores não vão dar descanso ao atleta. A marcação será pesada.

Em General Severiano, Jobson ouviu uma série de ameaças de alguns integrantes da Fúria Jovem, principal torcida organizada do Botafogo. Os torcedores avisaram que não vão tolerar atos de indisciplina do jogador, noitadas e que irão seguir os passos do atleta.

Jobson foi simpático, disse que seguirá a cartilha e pediu um voto de confiança à torcida.

Fonte: http://blogdobrunovoloch.blogosfera.uol.com.br/2012/01/05/torcedores-do-botafogo-ameacam-e-avisam-que-irao-vigiar-jobson-jogador-pede-voto-de-confianca/

Lista de substâncias proibidas

2011-12-28T08:46:00.000-08:00

Olá amigos,

Nessa semana saiu a lista de substâncias proibidas pela WADA.

Para quem não conhece, a WADA - Agencia Mundial Antidoping, é uma organização independente criada por iniciativa do COI (Comitê Olímpico Internacional) em 1999.

O objetivo da entidade é garantir que todos os atletas participem das competições em igualdade de condições, realizando estudos e testes para impedir que os competidores se utilizem de métodos antidesportivos para alcançar a vitória.

Nesta semana, a WADA liberou a lista de substâncias proibidas que vigorará nas competições entre 01º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro do mesmo ano.

Conforme anúncio feito pela entidade, a NICOTINA, bem como a CAFEÍNA ficaram de fora do rol proibitivo.

Veja a lista completa em:

http://list.wada-ama.org/es/

Falta de fair play gera punição??!!

2011-12-13T09:45:00.000-08:00

Hoje resolvi escrever sobre algo que já noticiei há algum tempo, mas sempre vem a tona por ser um dos princípios basilares que regem o nosso Código Bras. Justiça Desportiva (CBJD): o fair play.

Ontem, a equipe do Figueirense goleou por 4x1 o time do Bahia no Sub-20, com gol (e posterior expulsão) deveras polêmico. O jogador Pottker aproveitou uma bola ao chão para arrancar rumo a área adversária e marcar o terceiro gol para a equipe do Figueirense, o que causou a revolta dos atletas baianos. O jogo havia sido interrompido, quando o Bahia estava com a posse de bola, para que Diogo (Figueirense) recebesse atendimento médico após se chocar com a trave direita. O juiz deu bola ao chão para o reinício da partida. Os jogadores do Bahia esperavam que o Figueira devolvesse a bola.

O juiz da partida validou o gol mas expulsou de campo o jogador Pottker alegando consuta antidesportiva.

Cabe salientar que não há nas regras da arbitragem uma punição por falta de fair play. Porém, com a expulsão, o jogador será denunciado aos tribunais desportivos que podem condená-lo com base nos artigos 2º, XVIII (que relaciona o fair play como princípio desportivo) e o artigo 258:

"Art. 258. Assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras deste Código. (Redação dada pela Resolução CNE nº 29 de 2009).

PENA: suspensão de uma a seis partidas, provas ou equivalentes, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, e suspensão pelo prazo de quinze a cento e oitenta dias, se praticada por qualquer outra pessoa natural submetida a este Código. (NR)."

Vasco da Gama x CBF

2011-12-08T10:46:00.000-08:00

"Após inúmeras reclamações e uma “guerra declarada” na última segunda-feira, quando foi ignorado pela CBF e nem sequer convidado para a festa do Campeonato Brasileiro, o Vasco esquentou ainda mais o clima com a entidade máxima do futebol nacional.

O clube cruzmaltino aceitou receber a taça de campeão de um “Brasileirão paralelo’, organizado por um site que monitora os erros dos juízes das partidas, e reforçou a teoria de que só não alcançou o título por conta de irregularidades na arbitragem. O troféu simbólico será entregue ao presidente Roberto Dinamite na próxima segunda (12), às 15h, em São Januário."

Notícia extraída de: http://esporte.uol.com.br

Curiosidades do mundo do Esporte

2011-12-07T10:20:00.000-08:00

Para quem duvidava do poder do esporte, segue uma notícia que caracteriza bastante a importância do tema. Nesta semana o site de relacionamentos Facebook divulgou os assuntos mais comentados do ano em cada país. No Brasil, onde a rede afirma ter 30 milhões de usuários, seguem os campeões de notícias:

1º lugar: UFC

2º lugar: Clube Vasco da Gama (provavelmente por conta da doença do técnico Ricardo Gomes)

3º lugar: Amy Winehouse (quem morre é sempre notícia)

4º lugar: Osama Bin Laden (idem ao 3º lugar)

5º lugar: Clube de Regatas do Flamengo (provavelmente por ter a maior torcida)

6º lugar: Exaltasamba (???????)

7º lugar: Corinthians (segunda maior torcida)

8º lugar: O grupo Slipknot (Rock in Rio)

9º lugar: Playstation 3 (não sei explicar isso...quem souber...)

10º lugar: Ronaldinho Gaúcho (craque que retorna ao futebol nacional)

Erros de arbitragem

2011-12-06T12:30:00.000-08:00

Após a tumultuada última rodada do Campeonato Brasileiro, muita gente inconformada anda me perguntando que punições podem sofrer os árbitros de futebol quando erram feio durante uma partida, principalmente quando o erro pode resultar na decisão de um torneio.

Galera, vamos por partes: deixar de punir um jogador ou não marcar determinada falta ou penalti não é o mesmo que "levar grana" para prejudicar um clube:

"Dar ou prometer qualquer vantagem a árbitro ou auxiliar de arbitragem para que influa no resultado da partida, prova ou equivalente.

PENA: multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), e eliminação. (NR).

Parágrafo único. Na mesma pena incorrerá:

I - o intermediário;

II - o árbitro e o auxiliar de arbitragem que aceitarem a vantagem."

Dito isto, e partindo do princípio que o erro da arbitragem se deu por interpretação incorreta de uma jogada, o árbitro pode ser punido pelo Código Bras. Justiça Desportiva:

"Art. 259. Deixar de observar as regras da modalidade.

PENA: suspensão de quinze a cento e vinte dias e, na reincidência, suspensão de sessenta a duzentos e quarenta dias, cumuladas ou não com multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 1.000,00 (mil reais). (NR).

Parágrafo único (Revogado Resolução CNE nº 29 de 2009).

§ 1º A partida, prova ou equivalente poderá ser anulada se ocorrer, comprovadamente, erro de direito relevante o suficiente para alterar seu resultado. (AC). "

Além disso, o árbitro pode sofrer penalidade pela Federação dos Árbitros, independentemente de condenação ou na Justiça Desportiva.

Acho que esclareci, né pessoal.

Necessidade de ambulância

2011-12-03T15:07:00.000-08:00

Hoje trago uma notícia "fresquinha" da semana de julgamentos no STJD do Futebol. Dessa vez, a Federação Brasiliense foi condenada a R$ 10.000,00. Achei a notícia interessante porque foi um dos tópicos que abordei na entrevista concedida a Tv Justiça. Segue:

"No Estádio Elmo Serejo Farias, em Taguatinga/DF, a falta de ambulância acabou fazendo com que o jogo entre Brasiliense e Joinville começasse 20 minutos depois da hora marcada. Desta forma, em julgamento no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) nesta última sexta-feira, dia 2 de dezembro, a Federação Brasiliense de Futebol acabou sendo penalizada com uma multa de R$ 10 mil."

TV Justiça

2011-11-28T15:45:00.000-08:00

Olá pessoal,

Segue o link da entrevista que concedi ao programa Direito Desportivo em Debate, apresentado pelo Ilustre Professor Domingos Zainaghi, na TV Justiça.

A entrevista abordou, entre outros aspectos, a criação do nosso querido Instituto de Direito Desportivo do Estado do Rio de Janeiro - IDESP RJ.

Confiram:

http://www.youtube.com/watch?v=g1Vtqt99Ckc&feature=BFa&list=ULMqWMhnfpcSs&lf=mfu_in_order&hd=1

O carrinho no CBJD

2011-11-22T11:00:00.000-08:00

Bogotá, 21 nov (EFE).- O meia uruguaio José Luis Tancredi, do Millonarios, que se recupera da fratura de tíbia e perônio sofrida no último sábado, no jogo diante do América de Cali, garantiu que não sente rancor de Andrés Cadavid, que o acertou com um carrinho por trás, causando a lesão.

"A única coisa que passa pela minha cabeça é começar a recuperação em breve. Quero encurtar os prazos e voltar a fazer o que gosto: jogar futebol", declarou Tancredi diretamente de seu leito no Hospital Universitário San José, de Bogotá, segundo o site oficial do Millonarios.

Tancredi, que foi contratado pela equipe de Bogotá no começo da atual temporada, deverá ficar longe dos gramados por quatro meses, confirmou o médico do clube, Edgar Muñoz

(Fonte:http://esporte.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2011/11/21/meia-uruguaio-garante-nao-ter-rancor-de-adversario-que-quebrou-sua-perna.htm)

Aqui no Brasil, e falo pelo TJD do Futebol do Rio de Janeiro, via de regra, esse tipo de agressão (carrinho), é punido com fulcro no artigo 254 do CBJD. Claro que há variações, mas no geral é isso que acontece. Segue o dispositivo em comento:

Art. 254. Praticar jogada violenta:

PENA: suspensão de uma a seis partidas, provas ou equivalentes.

§ 1º Constituem exemplos da infração prevista neste artigo, sem prejuízo de outros: (AC).

I - qualquer ação cujo emprego da força seja incompatível com o padrão razoavelmente esperado para a respectiva modalidade; (AC).

II - a atuação temerária ou imprudente na disputa da jogada, ainda que sem a intenção de causar dano ao adversário. (AC).

§ 2º É facultado ao órgão judicante substituir a pena de suspensão pela de advertência se a infração for de pequena gravidade. (AC).

§ 3º Na hipótese de o atingido permanecer impossibilitado de praticar a modalidade em consequência de jogada violenta grave, o infrator poderá continuar suspenso até que o atingido esteja apto a retornar ao treinamento, respeitado o prazo máximo de cento e oitenta dias. (AC).

§ 4º A informação do retorno do atingido ao treinamento dar-se-á mediante comunicação ao órgão judicante (STJD ou TJD) pela entidade de prática desportiva à qual o atingido estiver vinculado. (AC).

Mais um capítulo do Vasco no STJD

2011-11-21T14:12:00.000-08:00

O Vasco da Gama, que por conta da atitude de alguns de seus funcionários perdeu o mando de campo na partida que disputará contra o Flamengo, entrou hoje (dia 21 de novembro) com um recurso no STJD do Futebol.

A punição aplicada com fulcro no artigo 213 do CBJD, pode ter seu efeito suspenso até a apreciação da peça recursal:

"deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir desordens em sua praça de desporto”.

Se a sanção persistir, o jogo entre os dois times cariocas terá que ocorrer a uma distância mínima de 100 quilômetros do Rio de Janeiro.

Programa Direito Desportivo em Debate

2011-11-17T05:23:00.000-08:00

Prezados amigos,

É com alegria que comunico que concedi uma entrevista ao Programa do Ilustre Professor Domingos Zainaghi, Direito Desportivo em Debate, que será exibida no próximo sábado, dia 19 de novembro, às 15h na Tv Justiça (canal 09 na NET ou canal 117 na Sky), com reprise no domingo, dia 20 de novembro às 8:30 da manhã.

Conto com o prestígio de todos!

Caroline Nogueira
Presidente do Instituto de Direito Desportivo do RJ - IDESP RJ
www.idesprj.com

Plantão Criminal no Engenhão

2011-11-15T08:06:00.000-08:00

"O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, vai inaugurar na próxima quarta-feira, dia 16, as novas instalações do posto avançado do plantão criminal do Estádio do Engenhão, no Engenho de Dentro, Zona Norte do Rio. A inauguração acontecerá às 19 horas, antes do jogo Fluminense X Grêmio, marcado para as 20.30 horas.

O novo espaço funcionará dentro do estádio, próximo ao portão da Ala Norte, com acesso pela Rua das Oficinas e será bem mais amplo do que o antigo posto avançado que funcionava no 6º andar do prédio administrativo. Além do gabinete do juiz e da sala de audiências, terá uma sala reservada para o Ministério Público, outra para a Defensoria Pública e uma carceragem.

Todas as ocorrências que chegarem ao posto avançado serão resolvidas ali mesmo, pois o objetivo é obter celeridade na prestação jurisdicional durante os jogos de futebol. Apesar de a inauguração estar marcada para o dia 16, o posto avançado do plantão criminal já funcionou nas novas instalações nos jogos – Fluminense X América MG e - Vasco X Botafogo."

O esporte como direito fundamental

2011-11-14T14:07:00.001-08:00

Copio aqui parte do artigo que escrevi para a Revista de Direito Desportivo da editora Síntese IOB que será publicado em breve. A revista é uma publicação que reúne o Direito Desportivo em suas várias nuances: trabalhista, tributária, constitucional etc. Vale a pena conferir:

"Em que pese o fato de que o esporte é o movimento de maior apelo social no cenário atual, sua positivação, especificamente no Brasil, vem ao encontro da globalização crescente do fenômeno desportivo. Sua inclusão no rol dos direitos irrenunciáveis é parte do processo de qualquer sociedade que aspire ao desenvolvimento, e inclui ainda outros tópicos não menos importantes como a cultura, o lazer, a educação e o meio ambiente, integralizando esse conjunto de medidas primordiais para o desenvolvimento consciente de nosso corpo social.

As normas jurídicas conectadas a esse universo avalizam direitos e deveres dos atores envolvidos e intervenientes, atuando como garantidora e reguladora do espetáculo e suas conseqüências, tanto para os atletas quanto para toda a sociedade, consumidora por excelência dos produtos midiáticos."

Torcedores na mira da Justiça

2011-11-09T16:21:00.000-08:00

Frequentemente vemos episódios de violência envolvendo a equipe de arbitragem das partidas de futebol. Mais um caso ocorreu na última segunda-feira, dia 07 de novembro, envolvendo torcedores do Corinthians.

O trio de arbitragem, que atuou em Minas Gerais, na partida do Timão contra o América Mineiro, sofreu agressões física quando se encontrava no aeroporto de Congonhas em São Paulo.

O que começou como um literal puxão de orelha no árbitro Jean Pierre, terminou com socos e pontapés.

O Procurador-Geral do STJD acertadamente informou que não se trata de fato punível na JustiçaDesportiva, haja vista que não ocorreu no estádio ou no entorno do mesmo.

De qualquer modo, os agressores podem ser punidos com fulcro no Estatuto do Torcedor, já que o trio de árbitros fez Registro de Ocorrência e passou por exame de corpo de delito.

Estádio do Madureira na mira da Justiça

2011-11-01T08:44:00.000-07:00

O Madureira Esporte Clube terá que pagar R$ 200 mil de multa por ter descumprido uma liminar. Em 2007, o Ministério Público entrou com ação em face do clube que, na ocasião, foi condenado pela 3ª Vara Empresarial da Capital a se abster de realizar ou permitir a concretização de partidas de futebol no estádio Ancieto Moscoso, conhecido como Conselheiro Galvão, sob pena de multa, até que fosse apresentado projeto de segurança contra incêndio e pânico para a obtenção do Certificado de Aprovação e do Certificado de Registro do Corpo de Bombeiros.

A ação civil pública foi proposta pelo MP após ser constatado que a parte principal do estádio não reúne condições para abrigar os torcedores em segurança, tendo em conta a obstrução de três das cinco rotas de fuga, o que impede a sua utilização. Além disso, o estádio apresenta sinais de corrosão avançada em alambrados e gradis, bem como a presença de arame farpado em partes da arquibancada.

O clube não obedeceu à decisão e realizou partidas no local, válidas pelo Campeonato Carioca de 2008, sob a alegação de ter obtido os certificados de aprovação e registro. Ele também disse que lhe foi negado o direito de defesa e que a multa arbitrada pelo juízo é elevada e atingirá a administração do clube, que tem mais de 60 anos de prática desportiva e de serviços prestados à comunidade, afastando jovens do descaminho.

A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que manteve a sentença de primeiro grau. De acordo com o relator do processo, desembargador Mauro Dickstein, ficou comprovado o descumprimento da liminar, além da exposição dos torcedores ao risco, e, por isso, é correta a aplicação da multa. “Os torcedores possuem direito à segurança nos locais onde serão realizados os eventos esportivos, antes, durante e após as partidas, de acordo com o Estatuto do Torcedor”, mencionou o magistrado.

Nº do processo: 0016467-08.2007.8.19.0001

Valdívia, Cortês e Neymar

2011-10-31T06:17:00.000-07:00

Hoje, dia 31 de outubro (Dia das Bruxas), o STJD terá uma sessão com ilustres participações.

A partir das 18h, serão julgados pela Primeira Comissão Disciplinar os seguintes nomes:

Cortês, do Botafogo - incurso no art. 250 (jogada desleal) por ser expulso no jogo contra o Corinthians, pela 29ª rodada do Brasileirão.

Valdívia, do Palmeiras - não foi expulso de jogo, mas responderá por agressão física (art. 254-A) ao dar um tapa no jogador Valencia do Fluminense.

Neymar, do Santos - foi expulso da partida contra o Atlético MG e responderá pelo art. 258, CBJD pq reclamou da arbitragem.

Além dos três atletas, haverão mais 8 julgamentos hoje no tribunal.

Infração anunciada pelo Grêmio

2011-10-25T10:45:00.000-07:00

"Ainda sem engolir a polêmica do início do ano, quando Ronaldinho Gaúcho chegou a negociar, mas acabou preterindo o Grêmio e acertando com o Flamengo, a torcida tricolor tem se organizado nas redes sociais para vários atos de protesto contra o meia no domingo, dia em que às 16h o time enfrenta o Flamengo no Olímpico, pelo Brasileiro. Temeroso, o presidente do clube gaúcho liberou as hostilidades, mas pediu que as mesmas sejam "civilizadas"

"Eu vou até pedir para o torcedor que venha ajudar o time. Vamos mostrar nossa capacidade. Eu entendo a frustração, a mágoa dos gremistas, de nós todos em relação ao Ronaldinho. Mas também farei um apelo. Não entre numa fria, não aceite provocação. Vamos cuidar para não ter ato de protesto que prejudique o Grêmio", pediu Paulo Odone em entrevista à "Rádio Gaúcha".

"Não vamos atirar moedas no campo, fazer coisas deste tipo. A vaia, o protesto civilizado pode. Mas não vamos deixar nenhuma hostilidade física. Vamos cuidar para que isso não aconteça. Os torcedores também têm que cuidar. Cantos, vaias, isso pode. Mas não algo que fuja do regulamento", seguiu o mandatário."

(Fonte: www.esportes.br.msn.com)

Cabe ressaltar que se as promessas forem cumpridas pela torcida, a equipe do Grêmio pode ser punida com base no art. 213 do CBJD, que preleciona:

Art. 213 - Deixar de tomar providências capazes de previnir e reprimir:

I - desordens em sua praça de desportos,

II - invasão de campo (...)

III - lançamento de objetos no campo ou local da disputa do evento desportivo.

Pena: multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Além disso, os torcedores podem sofrer as sanções cabíveis no Estatuto do Torcedor.

Comissão Técnica no STJD

2011-10-23T17:42:00.000-07:00

A partida em que foi derrotado por 3 a 1 para o Treze/PB, não ficará marcada para o Santa Cruz/RN apenas como uma derrota que o levou à eliminação da Série D do Campeonato Brasileiro. Na ocasião, o preparador físico desrespeitou a arbitragem e acabou denunciado ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Na próxima segunda-feira, dia 24 de outubro, a Primeira Comissão Disciplinar julgará o caso, a partir das 18h.

Segundo consta na súmula da partida, Josehilton Simões do Carmo “se dirigiu ao quarteto de arbitragem e proferiu as seguintes palavras grosseiras: ‘marca direito, ignorância, mau arbitragem’”. O fato ocorreu ao término do primeiro tempo.

Por “assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva, desrespeitando os membros da equipe de arbitragem, ou reclamar desrespeitosamente contra suas decisões”, Josehilton foi denunciado no artigo 258, § 2º, II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

O preparador físico pode pegar suspensão de uma a seis partidas, conforme prevê a punição do artigo em que foi denunciado.

Fonte: www.justicadesportiva.com.br

Maratonista pega ônibus para ganhar a prova!

2011-10-13T08:30:00.000-07:00

"Um corredor britânico teve cassada uma medalha recebida numa maratona realizada no fim de semana após admitir ter tomado um ônibus no meio do caminho.

Rob Sloan, de 31 anos, havia sido o terceiro a cruzar a linha de chegada da maratona de Kielder, no norte da Inglaterra, no domingo, com um tempo de 2 horas e 51 minutos.

Porém ele levantou suspeitas dos corredores que chegaram depois dele, que disseram não tê-lo visto passar por eles.

Logo após a corrida, ele afirmou à BBC que estava indignado com as suspeitas de que ele teria trapaceado.

Na ocasião, ele disse que as acusações contra ele eram 'risíveis', mas depois admitiu ter tomado um ônibus na altura do quilômetro 32 (de um total de 42) antes de retornar ao trajeto da corrida no trecho final."

Fonte: http://g1.globo.com/

Spray nos jogos de futebol

2011-10-11T11:30:00.000-07:00

A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que autoriza a utilização de spray para demarcar território das arenas futebolísticas com o propósito de fixar o local exato para colocar a bola a ser chutada ou para estabelecer a linha da barreira dos jogadores que protegem o gol. Os autores da ação pretendiam proteção de exclusividade do invento, o spray, o que foi negado pelo INPI. O desembargador Ênio Santarelli Zuliani considerou que "a ideia de utilizar isso no campo de grama foi brilhante e serviu para corrigir um problema crônico da arbitragem, o que não significa invento digno de patente ou de privilégio, como pretenderam os autores".

Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17%2cMI142967%2c31047-Justica+garante+uso+de+spray+para+demarcar+o+campo+nos+jogos+de

Mais uma da Dona FIFA

2011-10-10T08:53:00.000-07:00

"A Fifa pediu ao governo brasileiro que, durante o período de realização da Copa do Mundo no país, em 2014, suspendesse o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto do Idoso e o Estatuto do Torcedor. A ideia da entidade que organiza o Mundial de futebol era ter liberdade absoluta para decidir o preço dos ingressos, não disponibilizar meias entradas para idosos e estudantes e não ter que eventualmente indenizar consumidores por eventos cancelados ou adiados.

A informação é do ministro do Esporte, Orlando Silva, que particpou na tarde desta sexta do programa televisivo Arena SporTV , que disse, com todas as letras, "a Fifa solicitou que suspendêssemos o Estatuto do Idoso, o Estatuto do Torcedor e o Código de Defesa do Consumidor". O pedido aconteceu dentro do contexto de debate para a formatação do projeto da Lei Geral da Copa."

Acho inacreditável a cara de pau da Fifa, uma entidade privada, querer passar por cima da legislação de uma nação soberana. É tão absurdo que beira o surrealismo. Creio que o próximo passo será rasgar a Constituição da República tb! Olho na Fifa Dona Dilma!

Lei Geral da Copa

2011-10-09T11:21:00.000-07:00

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a Fifa estipula um prejuízo de até R$ 1,8 bilhão caso o Brasil não faça os ajustes solicitados pela entidade na Lei Geral da Copa. Entre os itens que justificam o cálculo estão os valores da meia-entrada (idosos e estudantes), proteção das marcas dos patrocinadores e custos dos direitos de televisão.

Em termo de compromisso assinado há dois anos, o governo Lula se comprometeu a fazer as adequações pedidas pela Fifa, o que amenizaria os supostos prejuízos da entidade que detém a marca da Copa do Mundo.

Ainda de acordo com o jornal, a presidente Dilma Rousseff trabalha junto a aliados no Senado para desacelerar proposta que concede meia-entrada a até 53 milhões de brasileiros via Estatuto da Juventude.

Absurdo mesmo é a Fifa querer mudar a legislação de países-sede de suas competições. Espero que o governo não recue e faça como fez a Alemanha, que na ocasião deixou bem claro "quem era o dono de que".

Fontehttp://esportes.terra.com.br/futebol/brasil2014/noticias/0,,OI5400625-EI10545,00-Jornal+leis+brasileiras+podem+dar+R+bi+de+prejuizo+a+Fifa.html/

Novo capítulo das bolinhas....

2011-10-05T09:18:00.000-07:00

A disputa pela Taça de Bolinhas teve novo capítulo nesta terça-feira. Segundo a diretoria rubro-negra, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acatou o recurso do Flamengo e cassou, por 2 votos a 1, a "manutenção de posse" que o São Paulo detinha sobre a Taça de Bolinhas, obrigando o clube tricolor a devolver o troféu aos cofres da Caixa Econômica Federal.

Kalil Rocha Abdalla, diretor jurídico do São Paulo, disse que o clube não recebeu documento algum sobre o caso:

- Não fomos comunicados de absolutamente nada. Já o diretor jurídico do clube carioca, Rafael De Piro, comemorou a decisão e fez questão de agradecer ao advogado Rodrigo Fux, filho de Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal:

- Foi uma grande vitória, uma vitória da Justiça. Uma vitória importantíssima graças ao trabalho interno feito primeiramente no clube, com o departamento jurídico, a diretoria, o conselho deliberativo, e depois com a ajuda do Rodrigo Fux, que é nosso parceiro nesse caso e fez um trabalho primoroso, celebrou De Piro.

De acordo com o diretor jurídico do Flamengo, o São Paulo deve ser notificado oficialmente nos próximos dias e terá de devolver imediatamente a taça para a Caixa Econômica Federal. Como foi uma decisão de segundo grau, o clube paulista pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça. No entanto, não cabe mais uma suspensão da decisão e a Taça de Bolinhas permanecerá na Caixa Econômica Federal até que haja uma solução final para o caso.

Botafogo no banco dos réus

2011-09-27T16:17:00.000-07:00

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do jogador de futebol Jonilson contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região que negou seu pedido de rescisão indireta do contrato com o Botafogo de Futebol e Regatas sob a alegação de atraso contumaz no pagamento de salários.

A Turma considerou que o TRT/RJ adotou corretamente o dispositivo da Lei 9.615/1998 (Lei Pelé) relativo à rescisão indireta, que a admite apenas em caso de atraso superior a três meses.

Árbitro assassinado

2011-09-25T16:45:00.000-07:00

Um árbitro foi morto a tiros neste domingo enquanto apitava a final do campeonato amador de futebol organizado pela prefeitura de Nova Andradina (MS), a 280 km de Campo Grande.

Agentes da delegacia da cidade não souberam informar as circunstâncias do crime, já que, por volta das 19h40, o delegado e responsáveis pela perícia ainda estavam no local, no distrito de Nova Casa Verde, onde não há sinal de telefonia móvel.

Outros dois homens teriam sido atingidos, um deles durante o socorro ao juiz baleado. O torneio é a primeira edição da Copa de Futebol Distrital de Nova Casa Verde, cujo título passou a ser disputado às 15h pelos times de Casa Verde A e 17 de Abril. Ainda não há suspeitos.

Lamentável acontecimento.

Gustavo do Flamengo no STJD

2011-09-21T16:39:00.000-07:00

Ainda há pouco terminou o julgamento do atleta Gustavo do Flamengo, que foi denunciado e punido pelo STJD, pela atitude covarde diante de Liedson, no jogo entre o Rubro Negro e o Corinthians, no dia 08 de setembro no Pacaembu.

Fora de disputa de bola e longe do campo de visão do árbitro principal da partida (que inclusive não incluiu o lance na súmula da partida), o denunciado agrediu o atleta adversário, gerando muita repercussão nas mídias especializadas.

O julgamento não foi unânime. O Presidente da Terceira Comissão Disciplinar, Mário Antônio Couto, votou pela desclassificação da atitude para o artigo 254 do CBJD (jogada violenta), ao invés do artigo que embasou a denúncia da Procuradoria (art. 254-A, agressão física).

O alteta compareceu ao tribunal para depor e chorando se desculpou pela atitude. No fim, foi condenado a cumprir 04 jogos. Muito justo!

Rio Branco na 4ª divisão

2011-09-17T16:12:00.000-07:00

Após acionar a Justiça Comum, Rio Branco/AC é eliminado da Série C.Punido sob a acusação de não ter esgotado as instâncias da Justiça Desportiva neste caso, o clube foi eliminado da competição após decisão por dois votos a um da Quarta Comissão Disciplinar.

O clube do Acre está automaticamente rebaixado à Quarta Divisão de 2012.

Enquanto um dos auditores absolvia o clube, os outros dois presentes à sessão decidiram pela condenação. Além da eliminação, o Rio Branco foi multado em R$ 13.484,37.

Com base nesse julgamento, faço minhas as palavras do Procurador-Geral do STJD do futebol, Paulo Schimitt:

“ ... o controle jurisdicional em matéria de competições e disciplina, em regra, deve restringir-se à análise da observância dos princípios que orientam a Justiça Desportiva e do devido processo legal, e não quanto ao mérito das demandas julgadas pelas instâncias desportivas.Comprometeria sobremaneira a autonomia e independência decisórias dos órgãos de Justiça Desportiva submeter ao crivo do Poder Judiciário a aplicação de determinada penalidade pela prática de infração disciplinar definida em Códigos visando, por exemplo, a minoração da pena”.

Jobson na Corte Arbitral do Esporte

2011-09-16T10:00:00.000-07:00

O atacante Jobson está fora dos gramados até o dia 12 de março de 2012. A Corte Arbitral do Esporte decidiu nesta quarta-feira suspender Jobson em um ano – dos quais seis meses já foram cumpridos - pelo uso de crack. O tribunal adotou uma posição intermediária, entre a posição da defesa do jogador, que pedia a liberação imediada do atleta, e a da Fifa, que pediu dois anos de suspensão.

Jobson foi apanhado duas vezes no antidoping com crack em 2009, nos jogos contra o Palmeiras e o Coritiba. Foi julgado pelo STJD, que o condenou a seis meses de suspensão. No julgamento o jogador admitiu dependência da droga e prometeu que iria se tratar.

A Fifa não aceitou o resultado, julgando a pena muito branda. E recorreu ao CAS. No julgamento, o advogado Carlos Portinho levantou a tese de que o Código Mundial Antidoping era omisso em relação à questão da dependência química.

Denúncia de fraude na arbitragem

2011-09-15T06:43:00.000-07:00

Nesta segunda-feira (12/09), durante assembleia geral, na sede da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, os clubes filiados à entidade apresentaram um manifesto de apoio à FERJ no caso das denúncias de supostas fraudes na comissão de arbitragem do Rio.

O manifesto, sugerido pelo presidente da Cabofriense, Valdemir Mendes, foi aprovado por unanimidade pelos clubes e ligas e assinado por ele e pelo vice-presidente de futebol do Friburguense, Carlos Alberto Nideck e pelo representante do Fluminense, Marcelo Penha:

”As acusações podem ser levianas, mas de qualquer forma devem ser apuradas. Apoiamos a decisão da FERJ de pedir a abertura de investigação ao Ministério Público”, afirmou Roberto Dinamite, presidente do Vasco da Gama.

Mencionado nas denúncias, o presidente do América, Vinicius Cordeiro, ressaltou a importância da atitude do presidente Rubens Lopes:

”É um bom sinal de que a gestão da entidade mudou. O América está e sempre estará ao lado da FERJ”, complementou.
Para o presidente da Federação, a reunião foi importante para mostrar a transparência da atual administração:
”Acredito na credibilidade da nossa comissão de arbitragem, que vem se renovando e está inovando no cenário nacional. Vamos colaborar com as informações e desejamos que tudo seja logo concluído”, concluiu Rubens Lopes.

Cláusula Penal

2011-09-14T10:12:00.000-07:00

Ex-jogador do Vasco pede R$ 2 milhões por rescisão contratual, mas não ganha.
O jogador de futebol Maximinio Montrezol não conseguiu os R$ 2 milhões que buscava na Justiça do Trabalho referentes à cláusula penal por descumprimento de contrato por parte do Clube de Regatas Vasco da Gama. O pedido tinha por base o artigo 28 da Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé) para os casos de rescisão contratual, mas, no seu caso, ficou comprovado que o contrato não foi extinto por culpa de qualquer das partes, e sim por seu termo final.
O atleta, conhecido por Max, foi contratado para atuar no Vasco de agosto de 2001 a agosto de 2004, com salário mensal de R$ 4 mil. Em fevereiro de 2006, ele ajuizou reclamação trabalhista sob a alegação de que o Clube deixou de lhe pagar os 13 últimos meses do contrato. Pleiteou, além dos salários atrasados, as verbas relativas a FGTS, férias e 13° salário, além de R$ 2 milhões referentes à cláusula penal registrada em seu contrato.
O Vasco, por sua vez, negou a quebra de contrato. Disse que o jogador foi transferido, mediante cessão temporária, para o Olaria Atlético Clube, em dois contratos de empréstimos, que vigoraram de 1/9/2003 a 31/12/2003 e 6/1/2004 a 30/4/2004. Os salários do período, segundo o Vasco, deveriam ter sido pagos por aquele clube. Alegou, ainda, que no final da cessão o jogador não retornou ao Vasco, como deveria, a fim de dar continuidade ao contrato de trabalho. Para o clube, se não houve prestação de serviços, não cabe pagamento de salários.
A 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgou procedentes, em parte, os pedidos do jogador. Segundo o juiz, a prova testemunhal comprovou que o acordo com o Olaria previa a continuidade do pagamento de salários pelo Vasco, e condenou o clube a pagar as verbas salariais devidas. O pedido relativo à cláusula penal foi indeferido porque o juiz entendeu que a atitude do jogador de aguardar o término do contrato para pleiteá-la “não se coaduna com o disposto no artigo 28 da Lei 9.615/1998”, que a considera devida nas hipóteses de descumprimento, rompimento ou rescisão unilateral do contrato.
As partes recorreram ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), que também negou o pedido referente à cláusula penal, mantendo a condenação quanto aos salários. Segundo o Regional, a cláusula penal estabelecia como penalidade para a parte infratora, no caso de descumprimento, rompimento ou rescisão unilateral do contrato, o valor limite de R$ 2 milhões, mas o contrato não foi rompido, e sim extinto por chegar ao fim do prazo nele fixado. “O próprio atleta, na inicial, afirma que o contrato findou em 09/08/2004”, registra o acórdão. “Se alguma multa fosse devida, esta seria calculada nos termos do artigo 479 da CLT”, concluiu.
O jogador recorreu, então, ao TST, insistindo que teria direito à cláusula penal pelo descumprimento contratual por parte do Vasco da Gama. Seu argumento foi o de que a lei não especifica, em momento algum, que a cláusula penal seja unilateral, ou seja, que teria como beneficiário o clube, e não o atleta.
A ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, relatora do recurso de revista na Terceira Turma, manteve a decisão regional. Segundo ela, a jurisprudência do TST a respeito dos artigos 28 e 31 da Lei Pelé, em sua antiga redação (antes da alteração promovida pela Lei 12.395/2011, que entrou em vigor em 17/3/2011), firmou-se no sentido de que a cláusula penal se destinava a indenizar a entidade desportiva, em caso de extinção contratual por iniciativa do empregado, pelo investimento feito no atleta. Na hipótese de rescisão antecipada do contrato de trabalho por parte do empregador, caberia ao atleta a multa rescisória referida no artigo 31, na forma estabelecida no artigo 479 da CLT.
A relatora explicou que o atual teor do artigo 28, incisos I e II, da Lei Pelé prevê a cláusula indenizatória, devida exclusivamente à entidade de prática desportiva à qual está vinculado o atleta, e a cláusula compensatória, devida pela entidade ao atleta, nas hipóteses de rescisão decorrente de não pagamento de salários, rescisão indireta, nas demais hipóteses previstas na legislação trabalhista e na dispensa imotivada do atleta. O artigo 31, por sua vez, prevê que o clube que estiver com pagamento de salário em atraso, no todo ou em parte, por período igual ou superior a três meses, terá o contrato especial de trabalho desportivo do atleta rescindido, ficando este livre para se transferir para qualquer outra entidade e exigir a cláusula compensatória desportiva.
Para a ministra, a cláusula indenizatória veio substituir a cláusula penal, e a cláusula compensatória, a multa do artigo 31 da Lei, concernente à indenização do artigo 479 da CLT por atraso de salários. No caso em questão, tanto o término do contrato entre o Vasco da Gama e Max quanto o ajuizamento da ação trabalhista ocorreram antes da alteração da Lei Pelé e, portanto, não caberia a aplicação da cláusula compensatória, e sim a multa.
O recurso do jogador não foi conhecido porque não foi demonstrada divergência de julgados ou ofensa à legislação. Além da situação não contrariar o disposto na Lei Pelé ou na CLT, as decisões supostamente divergentes trazidas pelo atleta eram inespecíficas, pois tratavam de situações distintas: a rescisão antecipada e a rescisão indireta do contrato.
Processo: RR-19500-8.2006.5.01.0044
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Felipão no STJD (de novo!)

2011-09-13T19:05:00.000-07:00

No dia 22 de agosto, o técnico Felipão foi suspenso por 2 partidas em sessão de julgamento no STJD. Ocorre que, no dia 31 do mesmo mês e ainda suspenso, Felipão se dirigiu ao vestiário para instruir seu time, conduta esta implicitamente refutada pelo CBJD, haja vista que quem está impedido de exercer suas funções como condutor de uma equipe, está impedido de fazê-lo seja do banco de reservas ou mesmo do vestiário.
A ratio da norma (na minha humilde opinião) é impedir que o sancionado pelo Tribunal Desportivo exerça suas funções e não somente, como tentou argumentar o próprio Palmeiras e o treinador, "sentar na área que lhe cabe no estádio".

A nova denúncia contra Felipão será embasada pelo artigo 228 do CBJD:

"Art. 228. Exercer cargo, função ou atividade, na modalidade desportiva, durante o período em que estiver suspenso por decisão da Justiça Desportiva.

PENA: suspensão de noventa a cento e oitenta dias, sem prejuízo da pena anteriormente imposta."

O Palmeiras, por ter ciência do impedimento de seu treinador, também responderá, com base no artigo 227, CBJD:

"Art. 227. Admitir ao exercício de cargo ou função, remunerados ou não, quem estiver eliminado ou em cumprimento de pena disciplinar, na mesma modalidade.

PENA: multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais). (NR)."

Pelas recentes declarações do técnico, o mesmo afirma confiar no departamento jurídico de seu time para não ser punido novamente. É ver pra crer!

Gustavo e Liedson

2011-09-09T13:47:00.000-07:00

Via de regra, as coisas na justiça desportiva funcionam assim: os procuradores são sorteados para oferecer as denúncias em determinado jogo. Para isso, recebem a súmula e, mediante os relatos do árbitro, formalizam ou não denúncia contra jogadores, comissão técnica, árbitros, clubes etc.

No jogo entre Flamengo e Corinthians, realizado ontem, dia 08 de setembro, a súmula certamente não trará o relato do soco dado pelo zagueiro flamenguista Gustavo em seu adversário Liedson. Isto porque a jogada foi totalmente fora da disputa de bola e por isso, ignorada pelo juiz.

Ocorre que a Procuradoria já pediu a gravação das imagens do jogo para oferecer denúncia contra Gustavo, utilizando para tal, o material audiovisual.

Por esse motivo, o provável denunciado terá que cumprir a sanção de forma integral, já que o fato não gerou expulsão, que culminaria em suspensão automática.

O artigo que a Procuradoria usará para embasar a denúncia provavelmente será o 254 - A, CBJD, que preleciona:

"Art. 254-A. Praticar agressão física durante a partida, prova ou equivalente. (Incluído pela Resolução CNE nº 29 de 2009).

Danos morais a árbitro de futebol.

2011-09-08T09:55:00.000-07:00

O árbitro Jorge Fernando Rabello perdeu também na segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio a peleja com a ESPN do Brasil Eventos Esportivos. Rabello propôs ação de indenização por danos morais contra o canal de TV, porque sentiu sua honra maculada com os comentários dos jornalistas do programa Linha de Passe sobre seu suposto envolvimento com falsificação de documentos. Para os desembargadores da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, os jornalistas não fizeram qualquer juízo de valor.

De acordo com o voto do relator, desembargador Benedicto Abicair, não tem razão o autor da ação pois, conforme demonstrado nas provas dos autos, e nas próprias declarações de ambas as partes, não foi dito pelos comentaristas da emissora que o árbitro cometeu o delito de falsificação de documentos. “Se houvesse ocorrido, aí sim poderia se falar em ato ilícito da parte ré, em reparação por danos morais, e, inclusive, em crime contra a honra do autor/apelante”, explicou o magistrado.

Segundo o desembargador, o mero fato de noticiar irregularidades apuradas pela Comissão de Arbitragem de Futebol do Rio de Janeiro, já veiculadas em outros veículos de comunicação, e citar os supostos envolvidos sem imputar a eles o efetivo cometimento de tais irregularidades é exercício da liberdade de imprensa, que tem previsão constitucional.

O relator afirmou que como não há ato ilícito praticado pela empresa, “não há que se cogitar a existência de responsabilidade civil por danos morais”. A Câmara seguiu o voto do relator e manteve a sentença de 1º grau.

MARACANÃ 2014

2011-09-06T15:33:00.000-07:00

O futuro das obras de reforma do estádio do Maracanã, que receberá a final da Copa de 2014 está ameaçado.

Com a greve dos operários, que já dura onze dias, as obras estão paralizadas.

Ontem houve uma audiência na Justiça do Trabalho, mas o impasse permanece.

Os trabalhadores exigem melhores condições de trabalho, com mais equipamentos de segurança e vale-alimentação.

Apesar do ocorrido, o consórcio Delta/ Andrade Gutierrez / Odebrecht prometeu a entrega das obras para dezembro de 2012, antes da Copa das Confederações, que acontecerá em julho de 2013.

Vamos torcer para que a próxima audiência na justiça trabalhista ponha um fim a lide, que só atrasa e onera a obra.

CALENDÁRIO DE 2014

2011-09-03T09:53:00.000-07:00

A Fifa decidiu antecipar em um dia o anúncio do calendário de jogos da Copa do Mundo de 2014. Agora a ordem dos jogos será conhecida no dia 20 de outubro em Zurique, diferentemente da data anterior, dia 21.

A decisão foi tomada para separar as agendas da reunião do Comitê Executivo da entidade, que terá outros temas sem qualquer relação com o mundial.

Primeiro Turno do Brasileirão

2011-08-31T09:40:00.000-07:00

Saiu o balanço do primeiro turno do Brasileirão:

Melhor ataque - Flamengo
Melhor defesa - Palmeiras
Mais vezes na liderança - Corinthians
Melhor desempenho em casa - Botafogo
Melhor desempenho fora de casa - São Paulo
Artilheiro - Borges (Santos)

Melhor aproveitamento - Corinthians

Pior ataque - Grêmio

Pior defesa - Avaí

RICARDO GOMES

2011-08-29T08:56:00.000-07:00

O Futebol Brasileiro está mais triste hoje. O treinador cruzmaltino passou mal durante o clássico deste domingo entre Flamengo x Vasco e foi levado às pressas do estádio do Engenhão para o hospital Pasteur, localizado no Méier.

Notícias recentes informam que o técnico passou por uma cirurgia para drenar o sangue que vazou para o cérebro (AVC Hemorrágico) e permanece em coma induzido, estado em que ficará pelas próximas 72 horas. Depois disso, os médicos avaliarão a ocorrência ou não de sequelas.

O blog Jogando Direito manifesta sua solidariedade e deseja que este campeão dos estádios supere mais essa batalha e volte a comandar sua equipe o quanto antes!

TURMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO!

2011-08-24T10:10:00.000-07:00

Pessoal, venho divulgar os cursos de pós-graduação que terão início em setembro de 2011 na Unigranrio (Campus Centro da Cidade). Participem e divulguem!

JOBSON FORA DO BAHIA

2011-08-23T10:27:00.000-07:00

Nem todas as pessoas dão valor as próprias conquistas. Exemplo disso, é o atacante Jobson, que depois de ter cumprido suspensão por doping, agora foi dispensado de seu atual clube, o Bahia, por uma série de atos de indisciplina que segundo a direção do clube: "causavam constrangimento a toda a equipe de trabalho."

Faltas, atrasos e outras infrações motivaram a decisão dos dirigentes da equipe.

Agora livre, Jobson não poderá atuar por nenhum outro clube da série A do Campeonato Brasileiro, já que ultrapassou a marca de 7 jogos pelo seu clube. Também não poderá jogar em outro estado porque a data limite de transferências já expirou. Só lhe restará jogar no Rio de Janeiro (pq o Botafogo detém seus direitos federativos) e defendendo algum clube que não esteja no grupo de elite do Brasileirão, tais como Madureira ou Duque de Caxias.

Isso é o que eu chamo de abusar da sorte...

NOTÍCIAS DO BRASILEIRÃO

2011-08-20T10:59:00.000-07:00

São muitas as infrações cometidas por árbitros, clubes e atletas neste campeonato brasileiro.

No último 03 de agosto, Grêmio e Atlético/MG se enfrentaram pela 14ª rodada e foram denunciados ao STJD por conta de um atraso de ambas as equipes no retorno para o reinício da partida, segundo a súmula do árbitro principal.

Os denunciados foram punidos segundo o artigo 206 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), que preceitua:

"Art. 206. Dar causa ao atraso do início da realização de partida, prova ou equivalente, ou deixar de apresentar a sua equipe em campo até a hora marcada para o início ou reinício da partida, prova ou equivalente. (Redação dada pela Resolução CNE nº 29 de 2009).

PENA: multa de R$ 100,00 (cem reais) até R$ 1.000,00 (mil reais) por minuto. (NR)."

Ambos os clubes foram condenados a multa de R$ 1.000,00.

Douglas no STJD

2011-08-17T10:34:00.000-07:00

Punido em primeira instância no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) com quatro jogos de gancho, Douglas tem atuado por ter obtido um efeito suspensivo. Mas nesta quinta-feira, dia 18 de agosto, o recurso do clube a favor de seu atleta será julgado no Pleno, em sessão às 13h30. Também foi aplicada uma multa de R$ 100.

Douglas foi parar no banco dos réus porque, aos 31 minutos da segunda etapa do empate entre Grêmio e Avaí, o meia levou um cartão vermelho direto pela "reclamação de forma acintosa ao abrir e fechar os braços em sinal de protesto, gesticulando e batendo palmas", e ainda por proferir as seguintes palavras ao árbitro Cláudio Mercante: "Seu f... da p..., apita direito, seu c...".

Caso a punição seja mantida em segunda instância, Douglas está fora dos jogos contra Atlético/GO (21/08), Internacional (28/08) e Corinthians (01/09), retornando apenas no dia 4 de setembro, diante do Atlético/PR, no Olímpico. Caso seja absolvido ou tenha a pena reduzida para um jogo de suspensão, Douglas fica livre para jogar, já que cumpriu a automática após a expulsão.

O LASER

2011-08-09T16:09:00.000-07:00

"Assim como já havia acontecido recentemente com o Palmeiras, o São Paulo foi multado por conta da atitude de um torcedor nas arquibancadas do estádio do Morumbi. Um raio laser direcionado aos jogadores no campo de jogo não passou ileso em julgamento realizado na noite desta terça-feira, dia 9 de agosto, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Por maioria de votos, os auditores aplicaram uma multa de R$ 3 mil." - notícia extraída do site da Justiça Desportiva.

Me parece que a única forma de conter essas atitudes completamente contrárias ao desporto é punir o clube. Não adianta, a polícia não tem como pedir que todos tirem a roupa na entrada do estádio para saber quem carrega objeto tão diminuto quanto um laser.

Multar o time ou retirar-lhe os pontos da partida, talvez seja a saída para que os torcedores pensem mais antes de realizar atitudes tão mesquinhas, quanto atrapalhar uma partida.

FRED E O FLUMINENSE

2011-08-07T18:33:00.000-07:00

Bem que eu estava achando essa história do Fred do Fluminense muito esquisita....

Que medo é esse dos torcedores que reclamaram acintosamente de sua atuação num bar regado a caipirinhas, gente?!

Pois bem, hoje já foi o segundo jogo do qual Fred não participou por conta do incidente do fim de semana.

Eu sou da opinião que a vida do jogador fora de campo não interessa, a menos que comportamentos destrutivos atrapalhem sua atuação nos jogos.

Hoje, corroborando com minha suspeita, li na coluna do Renato Maurício Prado, no jornal O Globo, que a ausência de Fred pode ter a ver com uma possível transferência para outro clube ainda no Brasileirão, já que o atleta não completou os 7 jogos pelo seu clube.

De qualquer modo, é uma baita palhaçada essa encenação toda!

FUTEBOL DE AREIA

2011-08-02T06:26:00.000-07:00

O presidente da FIFA, Joseph Blatter, vai sugerir a inclusão do futebol de areia no rol dos esportes que serão disputados nas olimpíadas de 2016 no Brasil.

Como não há previsão de alteração no número de atletas e/ou modalidades dos jogos, o pedido será feito antes do congresso do COI (Comitê Olímpico Internacional de 2013) em Buenos Aires, quando ainda será possível a análise do pedido.

A admissão da nova modalidade deve ser pedida pelo presidente da respectiva federação internacional, neste caso a FIFA de Blatter, e a decisão cabe ao COI (da qual Blatter também faz parte).

Consultados sobre a possibilidade de ter o futebol de areia dentre as modalidades olímpicas em 2016, o também presidente da Comissão de Futebol de Areia e de Futsal da FIFA, Ricardo Teixeira, afirmou:

"A inclusão do futebol de areia faria justiça ao rápido crescimento do esporte no mundo e, para o Brasil, significaria também mais uma chance de medalha de ouro."

A inclusão do futebol de areia eu acho válida, mas o futsal, que tem prática muito anterior ao beach soccer, até hoje não é modalidade olímpica.....vai entender...

SALVE O RIVER!

2011-07-27T08:03:00.000-07:00

A Federação Argentina de Futebol (AFA) decidiu criar um novo formato para os seus campeonatos. Este novo formato será constituído por 38 equipes, 20 da Primeira Divisão, 16 da Nacional B, o campeão da Primeira B e o vencedor do Torneio Argentino A e deverá vigorar já em 2012.

Tudo isso impulsionado pelo rebaixamento do River Plate neste ano.

O fato é que as alterações não foram criadas como forma de solidariedade com um dos clubes mais queridos da Argentina.

A verdade é que o governo argentino detém os direitos de transmissão dos jogos e sem o River na primeira divisão do campeonato, a cúpula da política teme perder popularidade e audiência.

Tudo pelo social....

O FAIR PLAY

2011-07-22T06:28:00.000-07:00

No último dia 20, no jogo entre Flamengo e Palmeiras, pude observar que faltou um pouco de tudo na partida: faltou força de vontade, faltou futebol, faltou gol e faltou fair play. Mas afinal, o que vem a ser fair play?

O esporte do modo como conhecemos hoje não diz respeito somente a melhora de condicionamento físico e força muscular. O movimento desportivo moderno está atrelado também a capacidade de socialização e formação de cidadãos, e é nesse contexto que está inserido o fair play.

A tradução quer dizer jogo limpo, jogo leal, mas o sentido da expressão vai muito além da definição literal. Faz parte da capacidade do esporte de enriquecer as relações individuais e coletivas, tornando seus praticantes pessoas melhores, mais conscientes da necessidade do outro. O fair play encerra a noção de que no jogo não vale tudo, prezando a integridade de seus participantes e contribuindo para uma sociedade mais solidária.

Esse conceito é tão importante que foi alçado a categoria de princípio na reforma do CBJD (Código Brasileito de Justiça Desportiva), tamanha é sua importância e correlação com a prática desportiva. Pena que alguns jogadores ainda não tenham se dado conta disso....

ABCD....

2011-07-19T06:33:00.000-07:00

Era uma vez um país que tinha como grande aspiração sediar uma Olimpíada....

Sou otimista o bastante para acreditar que tudo será corrigido a tempo por aqui, e que até o advento dos jogos, nós (como sempre) daremos nosso jeitinho brasileiro e mesmo com todos os entraves, burocracias, superfaturamentos, chegaremos lá.

Porém, até 2016 teremos um longo caminho, não só no que se refere a infra-estrutura, como também segurança, transporte e....doping.

A WADA (Agência Internacional Antidoping) promete vigiar o Brasil de perto depois de batermos mais um recorde: o de campeões mundiais de doping na natação!

O projeto de criação de uma Agência Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) nunca saiu do papel, por força de interesse político, já que por enquanto as federações nacionais fazem o que querem, criando julgamentos fantasmas e punições medíocres.

Enquanto assistimos estupefatos aos mandos e desmandos das federações quanto aos casos de ingestão de substâncias proibidas, a WADA está de olhos bem abertos para o país que um dia sediará uma olimpíada...

ENTREVISTA

2011-07-18T10:39:00.000-07:00

Nessa segunda-feira de ressaca futebolística, segue o link da entrevista que concedi ao site Futebol, Alegria e Debate, do querido André Soares.

http://www.andressoares.com/blog/?p=6595

Espero que gostem! Boa semana a todos!

ANISTIA

2011-07-17T08:17:00.000-07:00

Segundo a coluna dos jornalistas Jorge Luiz Rodrigues e Maurício Fonseca no jornal O Globo de 16 de julho, o Prefeito Eduardo Paes encaminhou projeto de lei a Câmara Municipal que dispõe sobre a anistia de créditos tributários para os clubes esportivos. O benefício prevê anistia de até 1 milhão de reais e mais 40% do montante remanescente. Além disso, o saldo devido ainda poderia ser financiado.

Se por um lado seria a chance de moralizar o futebol, anistiando os débitos passados e daqui pra frente, cobrar mais transparência e rigor no pagamento, por outro nos perguntamos porque entidades, ainda hoje nos moldes de associações, teriam essa benesse, se nós como pessoas físicas e também devedoras de impostos não poderíamos gozar dos mesmos benefícios?

LEI Nº 12.395 DE 2011

2011-07-14T09:09:00.000-07:00

Foi sancionada a Lei nº 12.395 que altera não só a Lei Pelé (Lei nº 9615/98) como também a Lei nº 10.891/2004 (Bolsa-Atleta), além de revogar a Lei nº 6.354/76.

No que tange a Lei Pelé, as modificações se concentraram no que diz respeito a cláusula indenizatória desportiva, valor devido ao clube em que o atleta atua caso ele rescinda o contrato antes de seu término.

Esse valor sempre foi alvo de muitas negociatas no meio futebolístico, posto que havia interesse de todos em que o contrato fosse rescindido antes de seu término: o atleta que receberia proposta mais vantajosa de outra agremiação, o clube que detinha o contrato, que receberia a chamada cláusula penal pela desistência do atleta em permanecer na entidade até o término de seu contrato e os demais credores para quem o clube concedia fatias generosas desse valor em caso de rescisão contratual antecipada.

Com o advento dessa lei, agora o valor dessa cláusula indenizatória pertencerá INTEIRAMENTE ao clube de onde o atleta se retirou antes do prazo final, visando com isso a diminuição do desmembramento dos valores.

É por esse motivo que nosso herói estampa o início desse blog, pois, por toda a tentativa de frear o "esquartejamento" da cláusula penal, data venia, eu humildemente apelidei o novo regramento de "Lei Tiradentes".

CASO CIELO

2011-07-06T10:48:00.000-07:00

"SÃO PAULO (Reuters) - A Fina, entidade internacional que comanda os esportes aquáticos, recorrerá da decisão da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) de apenas advertir o nadador campeão olímpico e mundial Cesar Cielo e outros três atletas após exames antidoping positivos para a substância proibida furosemida.

Em comunicado divulgado em seu site nesta quarta-feira, a Fina anunciou que levará o caso à Corte Arbrital do Esporte (CAS), a quem caberá uma decisão sobre suspender ou não os atletas. Se for suspenso, Cielo pode perder o Campeonato Mundial de Xangai, que acontece de 16 a 31 de julho, em que espera defender seus títulos dos 50m e 100m estilo livre.

'A Fina usará seus melhores esforços para obter uma decisão dentro do prazo mais curto possível', disse a entidade em comunicado, em que acrescenta que caberá à CAS tomar uma decisão baseada em suas regras de controle antidoping.

Cielo, recordista mundial dos 50m e dos 100m livre, teve um exame positivo para a furosemida, um diurético, durante o Campeonato Brasileiro -- Troféu Maria Lenk de Natação -- em maio, mas escapou de uma suspensão e foi apenas advertido pela CBDA.

O mesmo aconteceu com Nicholas Santos, Henrique Barbosa e Vinícius Waked, que também tiveram exames positivos para a furosemida. Os nadadores perderam os resultados obtidos apenas na competição em que foram flagrados."

Depois de punições muito mais rigorosas a outros atletas da natação pegos no doping em passado recente, alguém duvidou que a FINA fosse levar o caso ao CAS???

WADA

2011-07-05T07:50:00.000-07:00

Para quem nunca ouviu falar, WADA parece nome de monstro de blockbuster americano. Trata-se em verdade da Agência Mundial Antidoping, que fiscaliza os atletas pelo mundo, lutando pelo esporte sem doping. Uma das mais recentes investidas da WADA foi criar testes aleatórios, submetendo atletas a verificação mesmo fora do período de grandes competições.

Dito isto, hoje no jornal O Globo, o jornalista Renato Maurício Prado citou fontes que informaram que até para isso já há "jeitinho". O "dono" do calendário que contém as datas de verificação dos atletas vende a informação e com isso, o atleta tem tempo para "se limpar".

Isso é o esporte!

DOPING NA NATAÇÃO

2011-07-01T13:50:00.000-07:00

Muito me surpreendeu a notícia recebida em primeira mão através do Portal Globo de Notícias nesta tarde de sexta-feira:

"A menos de um mês do Mundial de Xangai, o maior nome da natação brasileira foi pego no antidoping. Cesar Cielo, campeão olímpico e mundial, teve resultado adverso para a substância proibida furosemida, geralmente encontrada em diuréticos, em um exame feito no Troféu Maria Lenk, em maio. Além dele, outros três nadadores também foram flagrados: Nicholas Santos, Vinícius Waked e Henrique Barbosa, o único dos quatro que não faz parte do projeto P.R.O. 16, idealizado por Cielo. Em painel realizado nesta sexta-feira, a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) levou em conta o "histórico dos atletas" e decidiu puni-los apenas com a perda dos resultados do Maria Lenk e uma advertência, alegando que eles explicaram como o diurético entrou no organismo e concluindo que não houve aumento de desempenho."

O que me chamou atenção foi a punição, que levou em conta "o histórico dos atletas" e foi decidida por um "painel de controle de doping" instaurado pela CBDA. Que painel é esse?! Tem STJD pra quê?! Não seria desse órgão a legitimidade para arbitrar uma punição?? E mais: uma simples advertência e só?

Infelizmente no Brasil ainda existe um caminho longo até a moralização do esporte e fiel cumprimento do que preceituam as legislações desportivas....uma pena.

A TELEVISÃO E A JANELA.....

2011-07-01T06:38:00.000-07:00

Nos últimos dias vivi momentos de angústia. Passei horas me perguntando como os clubes brasileiros conseguiram tanto dinheiro para contratar reforços com a abertura da janela de transferência intertemporada. Pensando aqui, lendo uma coisinha ou outra ali, descobri que o novo acordo de transmissão de tv teve impacto direto na receita dos times de futebol.

A TV Globo negociou individualmente os direitos de transmissão que fizeram o Clube dos 13 (que é composto de 20!) rachar. Com o novo acordo e o pagamento antecipado de alguns milhões de reais, os times praticamente dobraram o montante recebido, segundo a revista Placar.

As entidades participantes foram divididas em 4 grupos, de acordo com a visibilidade de seu time e o tamanho de sua torcida, e os valores foram distribuídos da seguinte forma:

GRUPO 01 - FLAMENGO E CORINTHIANS - 84 MILHÕES DE REAIS CADA.

GRUPO 02 - SÃO PAULO, PALMEIRAS, VASCO E SANTOS - 75 MILHÕES DE REAIS CADA.

GRUPO 03 - FLUMINENSE, CRUZEIRO, ATLÉTICO MINEIRO, GRÊMIO, INTER E BOTAFOGO - 55 MILHÕES DE REAIS CADA.

GRUPO 04 - BAHIA, ATLÉTICO PARANAENSE, CORITIBA, PORTUGUESA, SPORT, GUARANI, GOIÁS E VITÓRIA - 29 MILHÕES DE REAIS CADA.

* Portuguesa e Guarani ainda não assinaram o contrato.

Com a assinatura do contrato e o adiantamento já feito a alguns clubes, os times prometem "turbinar" o restante do Brasileirão....vamos aguardar!

FLAMENGO

2011-06-28T07:49:00.000-07:00

O Flamengo recorreu da decisão da 10 Vara Cível de Pernambuco, que considerou o Sport campeão Brasileiro de 1987. A fundamentação recursal é a de que o reconhecimento do Sport não importa em sua exclusividade.

Quanto a CBF, que voltou atrás em sua decisão de considerar o Flamengo como campeão brasileiro daquele ano, a diretoria ainda avalia a hipótese de uma reclamação contra a entidade na FIFA.

CONGRESSO DE DIREITO DESPORTIVO

2011-06-22T08:35:00.000-07:00

Estão abertas as inscrições para o Congresso Internacional sobre Legislação Desportiva Trabalhista, que ocorrerá nos dias 03, 04 e 05 de agosto.

O evento se realizará no auditório do TRT da 1a. Região - Avenida Antônio Carlos, 251, 4o. andar - Ala Norte - Centro - Rio de Janeiro.

As inscrições são gratuitas. Corra e garanta a sua presença!

COPA DO MUNDO 2014

2011-06-19T16:30:00.000-07:00

"A Fifa suspendeu a Federação de Futebol de Belize (FFB) devido às "graves interferências governamentais". A suspensão significa que o jogo de volta pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2014 entre Belize e Montserrat, que deveria ser disputado neste domingo, foi adiado. Belize venceu a primeira partida, disputada na quarta-feira, por 5 a 2.

O jogo entre Belize e Montserrat foi o primeiro das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2014, que tem 31 vagas sendo disputadas por 203 países para o torneio que será realizado no Brasil.

Um comunicado no site da Fifa disse que a decisão aconteceu após o governo de Belize informar a FFB em 8 de junho que "não estava autorizada a representar este país em qualquer competição nacional ou internacional ou em qualquer outro fórum sobre o futebol em nome do governo, povo e nação de Belize". (http://www.parana-online.com.br/editoria/esportes/news/538668/?noticia=FIFA+SUSPENDE+BELIZE+POR+INTERFERENCIA+DO+GOVERNO).

Na prática, isso significa que a FFB não poderia garantir a ordem em sua praça de desporto, posto que o governo não contribuiria para a segurança dos participantes e equipe de arbitragem.

A federação foi suspensa, mas se a situação perdurar, é provável que a FIFA exclua a seleção de Belize do Mundial que será disputado no Brasil, pois não poderá atrasar por muito tempo as eliminatórias do torneio.

Obs.: O mapa de Belize que ilustra este post foi somente com o intuito de informar ao leitor a localização deste país, para os que, assim como eu, não tinham a menor idéia de onde ele ficava no mapa.

A NOVELA DAS BOLINHAS.....

2011-06-15T14:25:00.000-07:00

A CBF divulgou nota na tarde desta quarta-feira revogando decisão anterior da entidade que reconhecia Flamengo e Sport como campeões brasileiros de 1987. Pela nova decisão, o Sport volta a ser declarado como único campeão daquele ano. A medida da CBF é em obediência a uma determinação judicial, em sentença proferida pela 10ª Vara da Justiça Federal de Primeira Instância da Seção Judiciária de Pernambuco. Como é primeira instância, cabe recurso.
Na nota em que informa a tomada de decisão, porém, a CBF faz uma ressalva: "O reconhecimento do título de campeão nacional de 1987 também ao Clube de Regatas do Flamengo não contraria os limites da coisa julgada".
Confira na íntegra a ota da CBF, divulgada no site oficial da entidade:
"Resolução da Presidência 06/2011. Dispõe sobre revogação da RDP nº 02/2011
O presidente da Confederação Brasileira de Futebol, em cumprimento à decisão proferida pela 10ª Vara da Justiça Federal de Primeira Instância da Seção Judiciária de Pernambuco, RESOLVE revogar a Resolução da Presidência nº 02/2011 e, em estrita obediência à sentença proferida às fls. 365/376 dos autos do processo nº 000.4055-52.1990.4.05.8300, reconhecer como único campeão brasileiro de futebol profissional de 1987 o Sport Club do Recife.
Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário, não obstante o referido ato judicial ser passível de recurso e apesar de esta entidade entender que o reconhecimento do título de campeão nacional de 1987 também ao Clube de Regatas do Flamengo não contraria os limites da coisa julgada."

DIRIGENTE DO INTER DÁ ENTREVISTA COLETIVA MESMO SUSPENSO PELO TJD/RS

2011-06-14T11:44:00.000-07:00

"Vice de futebol do Internacional, Roberto Siegmann não quis saber de possível punição do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Sul por dar entrevista coletiva mesmo suspenso por 35 dias. Irritado com boatos sobre a possibilidade de saída do técnico Paulo Roberto Falcão, o dirigente convocou os jornalistas e não poupou palavras sobre o momento atual do Colorado.

“Entendo que a Constituição está muito acima de uma legislação administrativa do Poder Judiciário. A Constituição garante o livre poder de expressão e eu estou me manifestando como conselheiro e vice de futebol do Inter”, disse o dirigente ao justificar a entrevista mesmo estando suspenso." (http://www.justicadesportiva.uol.com.br/)

Em poucas palavras, o o dirigente conseguiu fazer uma confusão enorme sobre a natureza jurídica da Justiça Desportiva.

A Justiça Desportiva está prevista na Constituição da República em seu art. 217, porém, sua estrutura, formada por tribunais de justiça desportiva não integram a estrutura do Poder Judiciário. Além disso, apesar de comumente intitulada "instância administrativa", fato é que não guarda similitudes com o Direito Administrativo, sendo um meio de solução de conflitos de interesse desportivo, posto que vinculada às entidades de administração do desporto.

Fato é que sendo a justiça desportiva vinculada às federações (ainda que de forma autônoma), via de regra, é pressuposto a ser esgotado antes que a parte mova o Poder Judiciário, não sendo ao meu ver portanto "meio alternativo de solução de conflitos" haja vista sua primazia não-eletiva.

Dito isto, apesar de invocar nossa Carta Magna, o dirigente pode sim ser punido mais severamente pelo TJD/RS, posto que descumpriu sanção imposta pela justiça desportiva, chancelada pela nossa Constituição.

ZZZZZzzzzzzzz......

2011-06-10T15:38:00.000-07:00

Roma, 10 jun (EFE).- O goleiro Marco Paoloni, um dos principais investigados por conta da suposta fraude de combinação de resultados na Itália, negou em depoimento concedido nesta sexta-feira que tenha dado tranquilizantes aos companheiros de Cremonese para condicionar o resultado de um jogo disputado no final do ano passado.

Paoloni, atualmente no Benevento, foi interrogado durante mais de seis horas nesta sexta-feira pelo promotor de Cremona, que segue a investigação da suposta rede de apostas.

Segundo a imprensa italiana, que não aponta fontes, durante o interrogatório, o arqueiro negou ter drogado os companheiros de equipe, como suspeitam os investigadores.

Ainda segundo as pessoas ouvidas, o jogador declarou que se encontrava em dificuldades econômicas e tinha dívidas, por isso ficou tentado a ganhar algum dinheiro prometendo a alguns dos suspeitos de liderar a máfia influenciar os resultados dos jogos.

No entanto, Paoloni garantiu perante a Promotoria que na realidade nunca fez nada para prejudicar sua equipe e sempre deu o melhor de si dentro de campo.

DECISÕES DA JUSTIÇA NO ESPORTE

2011-06-09T18:26:00.000-07:00

Com a colaboração de alguns colegas, começarei a postar algumas decisões da justiça referentes ao esporte. A maioria delas é muito interessante, com algumas bastante curiosas. Segue a primeira:

"Um caso recente que não faria feio numa crônica esportiva de Nelson Rodrigues foi o discutido no Agravo de Instrumento 1.133.057, no qual um torcedor entrou com ação contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) por fornecer serviço com vício. O torcedor afirmou que a derrota do clube Atlético Mineiro, que causou a sua eliminação da Copa do Brasil de 2007, se deveu a um claro erro do árbitro. Alegou-se que, pelo Código de Defesa do Consumidor, a CBF, como responsável pela organização do jogo e pela contratação do preposto (o árbitro), deveria pagar indenização por danos morais.

Na partida, um jogador do Atlético foi derrubado na área, mas o pênalti não foi marcado. O próprio árbitro reconheceu o erro em uma entrevista. O relator da matéria, ministro Luis Felipe Salomão, reconheceu a peculiaridade da argumentação do torcedor, de que, no estádio, ele não é só um mero espectador, mas um financiador do mercado do futebol, e determinou a subida do recurso ao STJ. A matéria deverá ser julgada brevemente pela Quarta Turma."

Imagina todo torcedor querer discutir a derrota de seu time na justiça??! Se essa moda pega.....

CLUBE DOS 13.

2011-06-05T12:46:00.000-07:00

Dirigentes dos 14 clubes que assinaram contrato com a TV Globo para a transmissão do Campeonato Brasileiro entre 2012 e 2015 se reuniram na última terça-feira no Rio de Janeiro, para começar a tratar do futuro do Clube dos 13 após o racha na entidade.

O encontro foi marcado pelo diretor executivo da Globo Esportes, Marcelo Campos Pinto. O jornal O Estado de S. Paulo mostrou a cópia do email com o convite aos representantes dos clubes para a reunião. Na mensagem, fica claro que a própria emissora indicou advogados para tratar assuntos legais com os times.

“Nossos advogados recomendaram o seguinte: como eles estão impedidos de assessorarem os clubes, pois poderá haver algum conflito de interesses entre os clubes e a Globo, indicaram o nome de profissional que não é ligado a eles e tampouco à Globo, para trocar ideias com os jurídicos dos clubes sobre aspectos legais”, diz o email assinado por Marcelo Campos Pinto.

A reunião de terça serviu para definir as estratégias para outro encontro, marcado para o dia 3 de maio, que deverá definir os rumos do Clube dos 13. Os clubes deverão pedir o encerramento do processo de licitação da transmissão do Brasileirão vencido pela RedeTV!.

Os clubes participaram ainda de outra reunião na semana passada, no Rio de Janeiro, com a participação apenas dos representantes jurídicos das agremiações. Segundo o presidente do Santos, Luis Álvaro de Oliveira Ribeiro, os times não pretendem tirar Fábio Koff do comando do Clube dos 13: “Caminhamos para a convergência”.

NOTÍCIA RETIRADA DO SITE: http://esporte.uol.com.br/futebol/ultimas-noticias/2011/04/27/globo-indica-advogados-aos-clubes-antes-de-reuniao-sobre-futuro-do-c13.jhtm

FARJ

2011-06-01T17:11:00.000-07:00

Hoje foi minha posse como Auditora do Tribunal de Justiça Desportiva dos Esportes Aquáticos. Assim que possível posto uma foto aqui. A cerimônia foi marcada pela presença do Presidente da Federação, além dos demais auditores e procuradores.

AS JANELAS DA FIFA

2011-05-31T14:26:00.000-07:00

A FIFA, entidade máxima do futebol, atualmente vive dias bem menos festivos que uma final de Copa do Mundo. Epicentro de vários escândalos envolvendo seu presidente e a compra de votos para eleição da cidade sede da Copa de 2022, mostra (e não é de hoje), que necessita urgentemente de uma reforma profunda em sua organização.

Nesta semana testemunhamos mais um fato que só corrobora para a urgência de uma transformação necessária: novamente foi antecipado o período de janela de transferência internacional intertemporada brasileira, rasgando por completo o que dispõe o art. 6º e parágrafos do Regulamento da FIFA para transferência de jogadores.

Existem 2 períodos em que é possível registrar os jogadores para uma competição: um ocorre entre o fim de uma temporada e início de outra e pode durar até 12 semanas. O outro, intertemporada, pode durar até 4 semanas. Ambos devem ser enviados a FIFA através de Transfer Matching System (TMS), com antecedência de 12 meses.

A entidade não estabelece data certa para as janelas, deixando a cargo de suas filiadas a escolha das datas para que elas aconteçam. Diferente dos países europeus, onde a janela intertemporada tem como objetivo principal repor jogadores, aqui no Brasil essa "porta da esperança" está sempre vinculada a contratações de peso.

Ainda sem data certa para ocorrer, o fenômeno está previsto para meados de junho e, como no ano anterior, foi antecipada a pedido da CBF.

O Assédio Moral no Esporte

2011-05-31T12:06:00.000-07:00

O assédio moral é questão que afeta milhões de trabalhadores em todo mundo, e pode ser definido como o conjunto de condutas reiteradas, através de atos ou palavras, que tem por objetivo diminuir o outro, colocando-o em situação humilhante e constrangedora, deteriorando o seu ambiente de trabalho.

Quando levamos a questão para o meio desportivo, esquecemos que os atletas são também regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, apesar do enorme abismo financeiro que os separa do restante da população economicamente ativa de nosso país e, consequentemente, também sujeitos a esse tipo de prática lesiva a tantas corporações.

As condutas abusivas, humilhantes e constrangedoras de dirigentes e treinadores para com os seus pupilos é responsável pela queda de desempenho, angústia, depressão e diminuição da auto-estima dos mesmos. Atletas competindo cada vez mais jovens, preocupados em fazer fama rapidamente, treinos exaustivos, a busca por superação de recordes, confinamentos forçados por longos períodos, todas essas situações corroboram para o aparecimento dessa prática perversa que pode fazer ruir a carreira de um desportista.

Dentre as formas de assédio moral no esporte podemos citar: penalidades que expõem o atleta a situações vexatórias, incitação ao doping, sobrecarga de treinamento, exposição do atleta a perigos excessivos, críticas severas em público, incitação de rivalidade anti-desportista entre competidores, permissão para que sofram retaliações da torcida, entre outras.
Como não poderia deixar de ser, também o esporte foi afetado por essa forma cruel de deterioração das relações empregatícias, corrompendo o respeito que deve haver entre comandantes e comandados e favorecendo o surgimento de desequilíbrios emocionais que acompanharão os atletas para sempre.

Seminário do jornal O Globo

2011-05-30T19:40:00.000-07:00

Hoje pela manhã estive presente no Seminário Rio Cidade Sede, patrocinado pelo jornal O Globo e realizado no prédio da Bolsa de Valores do Rio.
Dentre os palestrantes, estavam alguns dos profissionais responsáveis pela organização dos eventos que se realizarão na cidade pelos próximos cinco anos.
Os debates incluíram os compromissos assumidos com os órgãos internacionais responsáveis pela organização das olimpíadas e copa do mundo, a projeção do Brasil enquanto potência olímpica, os desafios da formação de atletas, entre outros.
Evento muito interessante, com gente que efetivamente faz acontecer e, tenho certeza, transformará as competições que aqui se realizarão em verdadeiro marco em nosso país.

O Direito do Cidadão ao Desporto

2011-05-30T19:35:00.000-07:00

Não por acaso nossa Constituição da República tem uma seção dedicada ao desporto. Doravante visto como luxo para poucos, mera extravagância ou hobby dos mais abastados, hoje o esporte é atividade que deve ser fomentada pelo Estado, diretamente ou mediante incentivos, garantindo a todos a prática desportiva, tanto formal quanto não-formal.

Já em tempos pretéritos, o esporte era exaltado como peça fundamental de uma filosofia de vida pautada em uma rotina saudável. Alguns filósofos abordaram o tema, ainda que de forma tímida. O pensador Huizinga, ao contrário, dedicou uma obra inteira a abordagem da relação entre o homem e o desporto, já antevendo o que atualmente se considera um compromisso de todas as nações.

O esporte tem o poder de congregar todas as raças, credos e classes sociais, sendo utilizado freqüentemente como meio de apaziguar conflitos e estabelecer, ainda que temporariamente, a ordem em zonas de guerra. É também capaz de proporcionar mobilização social, criar empregos, fortalecer a saúde de seus praticantes e incentivar a preservação do meio ambiente.

Pela importância do tema, a ONU em 2002 através de seu Secretário-Geral na época, Kofi Annan, criou uma força-tarefa com o objetivo de fomentar a prática desportiva entre as nações, fazendo desta uma força-motriz capaz de garantir a preservação da paz entre os povos, pois o esporte deve ser visto como produto da evolução da raça humana e não um meio para alcançá-la.

Se pensarmos na congregação do desporto, da cultura e da educação que regem a filosofia do olimpismo, além dos valores educativos dos bons exemplos, o respeito aos princípios éticos fundamentais e o fair play, constatamos que a prática desportiva é o meio mais eficaz de combate a exclusão social e a miséria humana, proporcionando aos seus praticantes um aprendizado que vai muito além dos livros escolares, e que, mais do que formar atletas de auto-rendimento, forma cidadãos mais conscientes, rompe todas as barreiras do preconceito e contribui para que o direito a prática do esporte não continue a ser um “direito esquecido”.